1.441 resultados encontrados para extinto sob pena - data: 31/07/2025
Página 1 de 145
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 2227 637.01.2009.005391-8/000000-000 - nº ordem 1731/2009 - Condenação em Dinheiro - PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS X JÉSSICA ADRIANA PESSOA - Ante o transito em julgado, apresente o requerente o demonstrativo de calculo para liquidação da sentença. - ADV DIEGO BISI ALMADA OAB/SP 266807 637.01.2009.005680-5/0000
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2140 MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - Fls. 48 - Vistos. Trata-se de PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em processo falimentar de FERMASA FERNANDÓPOLIS MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Observo que o processo falimentar foi encerrado (fls. 910/911 daqueles autos), inclusive com trânsito em julgado certificado pelo cartório
Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 paradeiro da parte ré.Com efeito, dispõe o artigo 18, § 2º, da Lei n.º 9.099/95, que não será feita citação por edital em sede de Juizados, faltando, portanto, pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo, que deve ser extinto, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.Assim, esta é a causa ensejadora da extinção deste, se
Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 não será feita citação por edital em sede de Juizados, faltando, portanto, pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo, que deve ser extinto, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.Assim, esta é a causa ensejadora da extinção deste, sendo desnecessária a efetivação de nova comunicação, a teor do estabelecido no artig
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2123 PODER JUDICIÁRIO Assinado Eletronicamente JUSTIÇA DO TRABALHO (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) MARIA APARECIDA PRADO FLEURY BARIANI RTOrd - 0000920-64.2014.5.18.0128 Juiz(a) do Trabalho AUTOR: CELIA MARIA DE SOUZA VIEIRA Assinatura Fundamentação GOIATUBA, 9 de Maio de 2019 TAIS PRISCILLA FERREIRA RESENDE DA CUNHA E SOUZA Jui
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 433 pena de indeferimento. Publique-se. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2614/2019 ADV: CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), ADV: ANNE VILENE MACHADO NOBRE (OAB 33497/CE) Processo 0137157-77.2017.8.06.0001 - Inventá
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 496 secretaria expeça o termo de compromisso de inventariante, acostando aos autos para assinatura. Empós, o termo, devidamente assinado, deve ser enviado para o e-mail da secretaria ([email protected]), juntamente como foto do RG para conferência de assinatura e liberação nos autos. Publique-se. Intime-se. ADV: GUILHERME ARAUJO ALBONETE (OAB 435756/SP) - Processo 0254082-
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 433 pena de indeferimento. Publique-se. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2614/2019 ADV: CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), ADV: ANNE VILENE MACHADO NOBRE (OAB 33497/CE) Processo 0137157-77.2017.8.06.0001 - Inventá
Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 indicar o atual paradeiro da parte ré.Com efeito, dispõe o artigo 18, § 2º, da Lei n.º 9.099/95, que não será feita citação por edital em sede de Juizados, faltando, portanto, pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo, que deve ser extinto, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.Assim, esta é a causa ensejadora da exti
Edição nº 236/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 7ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Flavio Fernando Almeida da Fonseca Diretora de Secretaria: Maggie Cristina Parreiras Lemos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 146705-8/09 - Reparacao de Danos - A: PAULO CESAR DIAS VANZETO. Adv(s).: DF009326 - Carlos Manoel Garcia de Oliveira Tapia. R: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PALAZZO