Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1533 ALMEIDA GARCIA CARRILHO, OAB/SP: 217.021. PROC. 15731/05 (UNG) - DECLARATÓRIA ANTONIO LAETES GOMES BARREIROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP Tópico Final de Sentença: ... Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, para declarar legítima a cobrança de assinatura mensal de linhas te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 2103 RECLAMANTE: Lindomar Oliveira Maximo - Ante o exposto, julgo extintos os processos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso III, 485, I e VI, do CPC e art.3°, I, da lei 9099/1995. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de estilo. Manaus, 25 de dezembro de 2020. ADV: KARINA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 2100 JUÍZO DE DIREITO DA 15º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2020 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0694478-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Aldo Moreira da Silva - Ante o exposto, julgo extintos os p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 2102 - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Washington Ricardo Mattos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo extintos os processos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso III, 485, I e VI, do CPC e art.3°, I, da lei 9099/1995. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1537 CARRILHO, OAB/SP: 217.021. PROC. 14570/05 (UNG) - DECLARATÓRIA ANTONIO NASCIMENTO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP Tópico Final de Sentença: ... Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, para declarar legítima a cobrança de assinatura mensal de linhas telefônica pela requerida e,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 2101 os processos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso III, 485, I e VI, do CPC e art.3°, I, da lei 9099/1995. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de estilo. Manaus, 25 de dezembro de 2020. ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 61 EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 26 de maio de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 31

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 469 76 LTDA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 73 o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituuto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 66 DE FREIRAS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituuto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei