Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 614 às audiências eventualmente designadas fazem recair dúvida do afirmado na declaração de pobreza, esta que é de presunção relativa - Falta de apresentação de extratos bancários e faturas de cartões de crédito - Insuficiência de regularidade do CPF por ser mero enquadramento fiscal - Ausência de elementos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2085 - Compromisso - A.R.G. - T.M.A.S. - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1534 demonstrada de uma das hipóteses de cabimento do recurso. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 865 05 de Julho, 16, Bairro Boa Vista, município de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, e os rendimentos civis produzidos a partir do bem, a título de aluguel a terceira pessoa, enquanto vigente contrato de locação; valendo a presente sentença somente para disciplinar a relação jurídica mantida pelo casal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2957 e tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, contudo, não ficará a Fazenda Pública adstrita aos valores estabelecidos pelos herdeiros, conforme o art. 662 do CPC/15, caso em que poderá ingressar com procedimento administrativo, diante da existência de diferenças, exigind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2848 Processo 1005132-37.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luchini Moveis Planejados Ltda Me - Doutores da Web Tecnologia Digital Ltda - Vistos. Ante os quesitos apresentados pelo autor, intime-se o(a) sr(ª). Perito(a) para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 423 Considerando-se que todo veículo automotor possui registro obrigatório junto ao DETRAN, concedo ao autor o prazo de 15 dias, para obter tal informação junto aos órgãos de trânsito estaduais do país e emendar a inicial, adequando o pólo passivo, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ATIE MURAD (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2636 das duas últimas declarações de IR do executado pelo sistema INFOJUD, bem como a pesquisa de bens através do sistema RENAJUD, observando-se a guia recolhida. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 881 possibilidade de liberação da pauta de audiências (CPC, artigo 455). Em tendo havido requerimento de depoimento pessoal, a Serventia deve providenciar a intimação pessoal do autor, observando-se as advertências legais (Código citado, artigo 385, parágrafo 1º). Ausente requerimento de depoimento pessoal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3196 sobre a conversão da obrigação em perdas e danos e requerimento de pagamento formulado pela credora. Sem prejuízo, intimo o executado a comprovar o cumprimento da obrigação em 05 dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00, que fixo inicialmente por 05 dias. Expeça-se carta postal endereçada ao últim