Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2734 Secretária da 3ª Turma Advogados: Carlos André Machado Gomes de Melo e Márcio Nunes dos Santos Procedência: 5ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes PE avs/cv. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. EXCEÇÃO CONFIGURADA. Configurada, na Acórdão Processo Nº RO-0001410-34.2015.5.

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 embargos declaratórios e, no mérito, rejeitar os aclaratórios, e, por 2730 PROCESSO nº 0001410-34.2015.5.06.0145 (RO) serem protelatórios, condenar a embargante-reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, Órgão Julgador: Terceira Turma revertida em favor do embargado-reclamante. Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Reco

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 30 Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Desnecessário, na hipótese, o preparo (Id. 26d6a4f) Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, eq determino o processamento do presente recurso. Assinatura Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões RECIFE, 10 de Dezembro de 2018 ao

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1748 Vistos. DESPACHO Notifique-se a reclamada para que se manifeste sobre o teor da petição de id f2bf8bd, sob pena de se presumirem verdadeiros Vistos. o s fatos alegados pelo reclamante. Prazo: 05 dias. Considerando o descumprimento da obrigação de fazer pela CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 22 de Janeiro de 2016. reclamada, converto-a em perdas e danos, no valor Docume

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 584 02.12.2014 como a data a data do término do contrato de trabalho, multa fundiária de 40%, indenização correspondente ao seguro desemprego (referente a cinco salários mínimos), 13º salário proporcional (11/12), férias proporcionais + 1/3 (9/12). Para fins de retificação da CTPS, deverá o autor depositar a sua CTPS em juízo, no prazo de 5 dias, do que será a rec

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1153 Vistas ao reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor da petição sob Id a1351a5. Sentença O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES, 11 de Março de 2016. Despacho Processo Nº RTOrd-0001553-35.2015.5.06.0141 AUTOR ALE

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 74 0000219-98.2015.5.06.0000; Data de julgamento: 05/02/2016), conforme item II da Orientação Jurisprudencial 173 da SDI-1 do C. sendo essa também a tese adotada no acórdão turmário, ora TST". Recurso Ordinário improvido. recorrido. Confrontando os argumentos recursais e os fundamentos da Assim, passo à análise dos requisitos de admissibilidade do decisão reco

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 2082 disponibilizção de alvará . O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO presente documento segue assinado pelo servidor abaixo identificado, de ordem do Juiz do Trabalho desta 5ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes-PE. Fica(m) a(s) parte(s) acima indicada(s) intimada(s) para ciência da liberação de alvará Notificação Sentença O presente documento segue assinado

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Dê-se ciência. 4500 que sofreu desconto indevido por ocasião da rescisão contratual e que recebeu as verbas rescisórias a menor. Pleiteou o pagamento dos títulos indicados na exordial. Atribuiu à causa o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Juntou instrumento procuratório. A reclamada, regularmente notificada, compareceu à audiência JABOATAO DOS GUARA

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 4501 Tribunal Superior do Trabalho, "Exceto quanto à reclamação de salarial indevido e recebeu as verbas rescisórias a menor. Sendo empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o assim, vindica a declaração de nulidade do aviso prévio, a preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado" retificação do término do contrato na CTPS e o pag