433 resultados encontrados para extrapenais nao foram - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 FAVORAVEL ; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NADA HA NOS AUTOS QUE DEPONHA CONT RA O MESMO; A PERSONALIDADE DO REU APRESENTA-SE COMO DE HOMEM MED IO E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO PREJUDICAM OU BENEFICIAM AO REU; NESTE CASO, AS CIRCUNSTANCIA S DO DELITO SAO INDIFERENTES, NAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 RA CONSIDERADO A SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO AS FOLHAS 215/216); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL, PODE-SE CONSIDERA-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O MESMO, TENDO INFORMADO POR OCASIA O DE SEU INTERROGATORIO SER: SOLTEIRO, AUTONOMO, ENSINO MEDIO, 01 FILHO E RENDA MENSAL DE R$ 2.000,00. NAO HA MAIORES DADOS PARA S E AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABIL IDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA R EPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVI M, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MED IA REPROVABILIDADE, POIS APESAR DE SUA CONDU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE A VITIM A RECUPEROU A TOTALIDADE DOS BENS FURTADOS. POR FIM, O COMPORTAME NTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITU OSA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP F IXO A PENA BASE DO ACUSADO WASHINGTON FREITAS CASTANHEIRA EM 02 ( DOIS) ANOS DE RECLUSAO, VISLUMBRO A PRESENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ISE PRECISA DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO MESMO; COM RELACAO AOS MOTIV OS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM AO REU, VISTO QUE I NSITOS AO CRIME; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NAO FAVOR ECEM OU PREJUDICAM AO REU, JA QUE INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SA LVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA RE PROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELH ANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIA L DO CRIME). POREM, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MA IOR DISCERNIMENTO E CONTAVA COM DEZENOVE ANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 LA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FAVORA VELMENTE; NAO HA DADOS SUFICIENTES PARA SE AVALIAR SUA PERSONALID ADE; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES SAO INDIFERENTES, VE Z QUE INERENTES AO TIPO PENAL; NESTE CASO, AS CIRCUNSTANCIAS DO D ELITO TAMBEM SAO INDIFERENTES, VEZ QUE INERENTES AO TIPO; AS CONS EQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS U
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 SE RECOLHEM PARA O REPOUSO NOTURNO; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE A VITIMA RECUPEROU AS COISAS SUBT RAIDAS; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WARLEY ALVES F ERREIRA DA SILVA, EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEM ELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL. POREM, O ACUS ADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, PORQUE CONTAVA COM VINTE E QUATRO ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS E, PO RTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 A CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAME NTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUS ADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA D E CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM