Caderno único ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6914 10/41 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 10/05/2021 EXTRATO DA DISPENSA NÚMERO DO SEI: 0005222-57.2021.8.23.8000 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, visando a construção de cobertura para proteção de grupo gerador 40 KVa a ser instalado no Fórum Criminal Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, conforme despacho do evento n.º 0990229. EMPRESA CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, “f”, da Lei 13.303/2016 e arts. 108, I, “a” e 110, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do INDI. Número do processo: 01/2020. Beneficiária: Fundação Dom Cabral (CNPJ: 19.268.267/0001-92). Objetivo: contratação de

Caderno único ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6779 28/70 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será indeterminado, a contar da data da sua publicação. PELO TJRR: Desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Presidente e o Juiz de Direito Marcelo Lima de Oliveira - Coordenador da Infância e da Juventude. PELA JUSTIÇA Juiz Federal Bruno Hermes Leal – Vice-Diretor do Foro FEDERAL: DATA: Boa Vista, 07 de outubro de 2020.

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  77 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . MUNICÍPIO DE MARITUBA Extrato do Contrato nº 01-250517/5- PMM - PP - SEMAD OBJETO: Prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria técnico-científica para realizar planilha para preenchimento do quadro efetivo de servidores municipais de Marituba-PA. Elementos para o levantamento dos dados para a elaboração do projeto de lei de elevação e criação de cargos

Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2020. O(a) Sr(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente Extrato da Dispensa nº 003/2020, a seguir: Favorecido: Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R$ 27.355,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos. Fundamento Legal: inciso V, do Art. 24, da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.773 . DIÁRIA . PORTARIA N° 098/2021 – DIRAD/FAPESPA, de 19 de Novembro de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 065/2021 - GABINETE/FAPESPA, de 19 de Novembro de 2021, CONSIDERANDO os termos do Processo

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2020 47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 74.505,20. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2020. 34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0281/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato pa

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 91 DE ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE SUPRIMIU GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALIZANTE GIP CONFERIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE ATO LESIVO. VEDAÇÃO LEGISLATIVA À CONCESSÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS DE URGÊNCIA QUE ENVOLVA O PAGAMENTO DE VANTAGEM A SERVIDOR P�

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5807 044/126 17. Além disso, as exceções verificadas no item 37 do Parecer do EP 0019573 foram sanadas por meio dos EPS nº 0019981, 0019986, 0019990 e 0019992. 18. Há informação de disponibilidade orçamentária no EP nº 0018443, para abarcar a despesa do corrente exercício, cujo valor é apenas estimado, podendo ser complementado até o limite do saldo contratual, na hipótese de aumento da demanda, conforme ratificação do EP nº

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 19 Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 Portaria n.º202004001203, de 27/05/2020 Proc n.º 2020730004551/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jarbas Lins dos Santos – CPF: 667.110.962-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0CB260488 Portaria n.º202004001205, de 27/05/2020 Proc n.º 22020730001919/SEFAMotivo: Conceder