Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2022 – CBMPA Data de Assinatura: 03/06/2022 Origem: Termo de Inexigibilidade N° 033/2022 – CBMPA Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Vigência: 13/06/2022 até 30/12/2022 Objeto: contratação de Tutor para ministrar a disciplina Organização e Legislação Bombeiro Militar do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar – CGS BM EAD/2022, Pelotão Bravo. Unidade Gestora: 310101 Fonte de

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2022 – CBMPA Data de Assinatura: 03/06/2022 Origem: Termo de Inexigibilidade N° 042/2022 – CBMPA Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/06/2022 até 30/12/2022 Objeto: contratação de Tutor para ministrar a disciplina Organização e Legislação Bombeiro Militar do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar – CGS BM EAD/2022, Pelotão Charlie. Unidade Gestora: 310101 Fonte

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2022 – CBMPA Data de Assinatura: 03/06/2022 Origem: Termo de Inexigibilidade N° 046/2022 – CBMPA Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) Vigência: 13/06/2022 até 30/12/2022 Objeto: contratação de Tutor para ministrar a disciplina Emergência e Socorros de Urgência do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar – CGS BM EAD/2022, Pelotão Charlie. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recur

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N°018/2022 – CBMPA Data da Assinatura: 16/05/2022 Origem: Termo de Inexigibilidade N°018/2022 - CBMPA Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 16/05/2022 até 31/12/2022 Objeto: Contratação de Monitor para ministrar a disciplina Mecânica de Veículos Automotores do Curso de Capacitação de Condutor e Operador de Viatura Operacionais – CCOV/2022, Turmas Alfa, Bravo e Charlie. Unidade Gestor

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 Fonte de Recurso: 0101000000 – Tesouro Funcional Programática: 06.128.1502.8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública Elemento de Despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento de Despesa: 339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas Plano Interno: 1050008832C. Contratado: Tony Everton Mendonça da Silva CPF: 462.014.672-20 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM. Protocolo: 812621 EXTRATO DA O

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 Elemento de Despesa: 339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas Plano Interno: 1050008832C. Contratado: Edgar Smith Santos CPF: 428.952.352-87 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 803538 EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N°011/2022 – CBMPA Data da Assinatura: 16/05/2022 Origem: Termo de Inexigibilidade N°011/2022 - CBMPA Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Vigência: 16/05/2022 até 31/12/2022 Ob

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N°188/2022 – CBMPA Origem: Termo de Inexigibilidade N°188/2022 - CBMPA Valor: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de Instrutor para ministrar a disciplina Exercício Controlado de BREC do CURSO DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS – CARAJÁS 2022 Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recurso: 0101000000 – Tesouro Fonte de Recurso: 0101006358 Funcional Programática: 06.128.1502.8

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2022 – CBMPA Data de Assinatura: 18/08/2022 Origem: Termo de Inexigibilidade N° 079/2022 – CBMPA Valor: R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) Vigência: 13/06/2022 ATÉ 30/12/2022 Objeto: contratação de Tutor para ministrar a disciplina Conhecimentos Jurídicos Aplicados do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar – CGS BM EAD/2022, Pelotão Fox. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recurso: 010100

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 579 ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL) - Processo 0000462-72.2020.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTORA: Maria Eliane Silveira da Silva - REQUERIDO: Município de Porto Calvo - DESPACHO Ao compulsar os autos, percebe-se que a parte exequente providenciou, à fl. 262, a atualização do débi

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172 diárias de pousada para cada conforme planilha anexa, perfazendo um valor total de R$ 13.131,27 (TREZE MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém para várias localidades, no período que inicia dia 13 de Setembro a 28 de Outubro de 2022, a serviço do PEV do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador E