1.301 resultados encontrados para extrato de acordo - data: 25/11/2024
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6478 029/101 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 04/07/2019 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 13/2018 – SEI n.º 0010714-98.2019.8.23.8000 OBJETO: Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e Associação Champion Boxing. FUNDAMENTAÇÃO:
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6779 27/70 Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do FUNDAMENTAÇÃO: Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações) e Resolução TP/TJRR nº 08/2015. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 12.101.02.122.0003.2437 – Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, pela Rubrica item nº 4.4.90.39.19 – Aquisição e Licenciamento
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7193 12/67 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 20/07/2022 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO TERMO: 24/2022 - SEI n°. 0005452-65.2022.8.23.8000. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover a colaboração na operacionalização de audiências para o CHAME - Centro Humanitário de Apoio à Mulher/ Procuradoria Especial da Mulher - ALE/RR pela COOPERADORA/ Justiça Itinerante - TJRR,
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PI - 761 20052718591494800 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 20052719213707600 000011085989 de Contrato de de Contrato de 000011086082 20052718592619500 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 20052719214042200 000011085990 de Contrato de de Contrato de 000011086083 Extrato de FGTS Extrato de FGTS Documento Diverso REMUNERAÇÃO Rota de clientes Documen
diário oficial Nº 34.708 85 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 2021/753387 2021/753145 2021/742475 2021/753289 2021/745015 2021/753306 2021/746257 2021/747531 2021/753361 2021/745240 2021/745434 2012/11418 2021/746428 ITAMAR ALVES DA SILVA MARINALVA MARIA DE ANDRADE SÁ ERLI ALMEIDA OLIVEIRA FRANCISCO JOSÉ SPINDULA DE LIMA WANDERSON LEAL PEREIRA CLEIVIANE CORREIA DOS SANTOS FERRAZ GEFERSON DE ASSIS DA SILVA FÁBIO DE SOUSA SANTOS SITIO 4 “S” 77ha99a59ca RONDON DO PARÁ 1422/2021
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 (nove) Diárias de Alimentação e 08 (oito) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 4.483,92 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), por terem seguido viagem de Santarém-PA para a capital Belém e Itaituba-PA, nas Regiões de Integração do Guajará e Tapajós e com diárias do grupo B, no período de 29 de junho a 07 de julho de 2021, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Art. 2º -
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 7 ASSINATURAS: Francisco José Pontes Ibiapina, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ivo Ferreira Gomes, Prefeito do Município de Sobral, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2017. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Solonópole. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para o ce
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 31 Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO atividades da Polícia Civil, aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no município de Ourém. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Foro: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. Proc. nº 2020/110030. Prefeito: Valdemiro Fernandes Coelho Junior. Prefeito de Ourém/PA. ENDEREÇO
Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 .. EMPRESARIAL . CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, encadernação e afins visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Redenção-PA. Prazo Para Entrega e Abertura Dos Envelopes: 09h15m dia 17 de julho de 2019. PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: R
2690/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Anexos Anexo 1: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 ÍNDICE Secretaria Geral da Presidência Ato Ato Portaria Portaria Diretoria Geral Extrato Extrato Código para aferir autenticidade deste caderno: 132006 1 1 1 3 3 3 3 3 4