Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-930/20 firmado em 09/12/2020 entre a CEMIG e a PRODEMGE. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR em forma de corrente alternada, trifásica, tensão 220 V entre fases e frequência de 60Hz e a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOCAL DE ATUAÇÃO: APA DO ALTO DO MUCURI ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO LOCAL: Praça Frei Pedro, n º 08, Bairro Centro, Ladainha/MG (Prédio da Câmara Municipal/ Sede da APA do Alto Mucuri). DATA: 11/05 a 18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOME COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL 1 24314 DIONE GOMES RIBEIRO Comprovada 2 23742 VALDIR RAMOS Comprovada 3 24478 IDELSON RIBEIRO RODRIGUES Comprovada 4 24208 JANDIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo * Prata Construtora e Incorporadora Ltda – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – São Sebastião do Oeste/MG – P.A nº 2100.01.0066210/2021-52 – Em 12/11/2021. * ACTUAL-BR LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas –Bom Sucesso/MG – PA. nº- 2100.01.0072143/2021-08 – Em 18/11/2021 * Concessionária da Rodovia MG-050 – Corte ou apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Denise Moreira Melo Ribeiro - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Santa Fé - Serra do Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0018090/2020-77. Data: 27/10/2022. *Antônio Martins Sobrinho - Supressão de vegetação nativa/ Fazenda Troncos - Grupiara/MG - PA/Nº:2100.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONTRATO FJP/PJ - 228/2022 CONTRATADA: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -ME OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários e acessórios para a Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade/ FJP. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 65/2022, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: R$11.062,30 (ONZE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 09/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO BOA ESPERANÇA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESBE Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim como pela Gerente do PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos dos artigos 32 e 33 do Decreto nº 44.8442008, bem como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS FRETIFICA-SE OS ATOS, publicados em 02/02/2021, referentes aos termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG e Andréia Henrique da Costa Brum, masp 1465881-9, 1º termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 14/2018; Carmina Kátia Moreira Pedroso, masp 1466031-0, 1º