Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 nº 6.474/02 regulamentado pelo art. 13, inc. V do Decreto Estadual nº 534/2020; RESOLVE: 01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro, TENCEL PM MARCELO AMARO DA GAMA, designado por intermédio da PORTARIA Nº 001/2022/ DL/PMPA, de 28/07/2022, que adjudicou a proposta de preços apresentada pela empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.951.665.0001-10, pelo melhor lance de R$ 75.885,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e ci

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.994 Valor: R$ 12.578,40 (doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Belém - PA, 02 de junho de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 COMANDANTE-GERAL DA PMPA Protocolo: 808540 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Comandante - Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 029/2022/CPL/PMPA, PAE nº 2022/572325, visando à contratação de pessoa jurídica com notória especializ

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.612  39 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 CLÍNICA (ODC).”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 28/06/2021, às 09h30 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91)32589928. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara. pa.gov.br e www.gov.br/compras. Belém-PA, 15 de junho de 2021. RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE MAJ QOPM RG 27034 – PREGOEIRO Protocolo

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1768 desistência na realização de referidas provas. 313/2020 e 314/2020, do Ato Conjunto CSJT e CGJT 06/2020 e das 3.1 Desnecessária a intimação da parte ré acerca do extrato de Portarias TRT 23 SGP GP 59/2020, 68/2020, 75/2020 e 111/2020 e FGTS apresentado com a impugnação, tendo em vista se tratar de da Portaria TRT Correg GP 002/2020 para o cumprimento deste d

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.875 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário. Quartel em Belém/PA, 22 de fevereiro de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará Protocolo: 764900 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL SUBSEÇÃO DE CADASTRO, CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  51 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 RESOLVE: 01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da Portaria nº 005/2022 – CPL/PMPA, de 04 de março de 2022, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pelas empresas: GRUPO ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR RAZÃO SOCIAL/CNPJ 01 LUVA PARA MOTOCICLISTA R$ 18.499,20 02 JOELHEIRA PARA MOTOCICLISTA R$ 18.000,00 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, CNPJ 11.509.243/0001-76. 03 COTOVE

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Portaria de Falecimento nº 040/2022 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CB PM REF RG 20551 ALCY RIBEIRO DA SILVA, faleceu no município de Marabá/ PA, na data 01 de Abril de 2022, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 065680 01 55 2022 4 00084 078 0034123 67, expedida pelo Reg

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 51 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 ONDE SE LÊ: DISCIPLINA CORRESPODENCIA POLICIAL MILITAR LEIA-SE: DOCENTE CPF VALOR TOTAL DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR TOTAL RODRIGO DA SILVA FONSECA 905.511.412-04 R$ 9.100,00 DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR TOTAL POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL MIRLANDI MOURA DE OLIVEIRA 437.517.252-53 R$ 6.000,00 DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR TOTAL CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR ERICA OLIVEIRA DA SILVA 005.723.250.7

Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33309 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Preços Registrados: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2017-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 062/2016-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e A L PAES BOULHOSA – ME (CNPJ/MF sob nº 02.965.642/0001-50) Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Divers

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 7 Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 CIDADE: VISEU/PA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . ERRATA . ERRATA DE EXTRATO DE PORTARIAS N° 231, 232 E 233/2021 – DI/CMG, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.554, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ONDE SE LÊ: Período: 03/2021 LEIA-SE: Período: 04/2021 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE ABRIL DE 2021. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916