Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 16 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2016 PARTÍCIPES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a empresa Tecnoativa Consultoria e Sistemas Ltda.;OBJETO:realização de uma palestra sobre Segurança da Informação para magistrados e a formalização da realização da Prova de Conceito (POC) das Tecnologias Trend Micro Deep Discove

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 PROCESSO: 0001320-37.2011.5.23.0066 AUTOR: Amaldo Vicente da Silva RÉU: Caixa Econômica Federal RÉU: Embracon Empresa Brasileira de Construção Comércio e Indústria Ltda. ADVOGADO: Lara Galgani de Melo Von Dentz AUTOR: AMALDO VICENTE DA SILVA(CPF: 299.527.001-72 ) RÉS: EMBRACON- EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO COM. E IND. LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vistos, 1. Ju

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 45 XII – DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado e Ana Lucia Trindade Lobato, representante legal da Caixa Econômica Federal. Petrus Henrique Gonçalves FreireAssessor Jurídico EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2015 I – ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao CONVÊNIO Nº 26/2015, que

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO(OAB: 2594PB.) Notificação: Ficam as partes notificadas da decisão de sequencial 115, que acolheu parcialmente os embargos à execução opostos pelo reclamado Município de Campina Grande. O conteúdo da decisão encontra-se disponível para consulta no site do TRT da 13ª Região na Internet: www.trt13.jus.br. Notificaç

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 972 37 PORTARIA Nº 2445/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) CONSIDERANDO que o servidor deverá comunicar à Secretaria de Recursos Humano

Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3 Despacho Despacho EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO nº 925/2017. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ), CNP/MF sob nº 04.812.509/0001-90; o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE-AM), CNPJ nº 05.829.742.0001-48, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS (MPAM), CNPJ Nº 04.153.748/0001-85; o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 3781/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.745.742/0001-60 - REZENDE NETO & MOTA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000059/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Organização, execução de eventos e atividades correlatadas para solenidades de colação de grau da unimontes nos meses de julho e dezembro de 2014..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 17:00h, na E. E. Carlos Góes, localizada na Rua Ernesto Austin n° 420 - Boa Vista - Belo Horizonte/ MG – CEP: 31060-430 – Telefone (31)3485-7577, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponívei

Publicações Judiciais I ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- comprovante de pagamento do imposto sobre propriedade territorial rural, relativo ao exercício de 1991 (fls. 15); - certidão emitida em 29.11.2011, pelo Juízo da 89ª Zona Eleitoral de Piedade/SP, informando que a ocupação do marido da autora é agricultor (fls. 16); - notas fiscais de produtor rural, em nome do marido da autora, referentes ao período de 1990 até 2012 (fls. 17/43); - extrato de protocolo de benefícios, formulado na via administrativa em 24.11.2011 (fls. 44); A Autarqui

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 29904 desfavor da Pessoa Jurídica LC - CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, jurídica pronunciada em sede ação trabalhista, incide o disposto no executada principal. artigo 28 do CDC, restando autorizada a utilização do instituto Frustradas as tentativas de execução pela ausência de bens sempre que houver estado de insolvência, na medida em que o penhoráveis, em relação