Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N.º 088/2022 - PRESI O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2021/744831, que trata do afastamento da titular da Unidade Estratégica de Desenvolvimento Institucional - UEDIN, a Sra. MARIA SUELY NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 5229162/3, no período de 04.07.2022 a 0

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.096  155 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20220565, ORIGEM: PREGÃO Nº 041/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENT,OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. V. TO

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.886 PORTARIA Nº 1000/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 24/02 a 01/03/2022; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SGT PM Marcos Eduardo Miranda Gomes; CPF: 374.639.262-49; Valor: R$ 1.450,68. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212  37 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA N° 204 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; Considerando os termos do processo nº 2022/1533931 - PAE Resolve: DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2 e Jorge Antônio Rodrigues da Sil

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 pessoal, R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ENIO JORGE LIMA BARBALHO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP. CPCP-102.3, a contar de 7/1/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 27 de janeiro de 2021. C

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.519 PORTARIA Nº 63/2021-CGD/PAD/DIVERSAS, de 12/03/2021. O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e … CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07/06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de sindicância, Investigativa ou Acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO os termos d

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 Assinado de forma1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.26 9056 18:03:06 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.188 ANO XLVIII DESP

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 prazo recursal, referente ao processo licitatório no 3/2020-001SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a construção da ciclovia da PA-160, serviços de Drenagem e Reconstrução de Pavimento - (TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO TROPICAL E O LIMITE DO BAIRRO AMAZONAS, SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS) no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido pela Equipe Técni

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 73 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 A CLARO S.A. Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PASAS01) localizada na Rua Rui Barbosa, n°330, Centro, Salinópolis/PA, através do n°39/2020. A CLARO S.A. Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a licen�

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 Núm. do Termo aditivo: 5º Núm. do Contrato: 046/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. IZANEIDE CRISTINA DIAS DANTAS. Objeto e Justificativa do Aditamento: locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará/PA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 62