Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3238 dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruíd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 788 Augusto Ribeiro Bannwart - - Soncksen e Bannwart Com e Representação Materiais Adesivos Ltda - - Samher Hernandes Sampaio Comércio Exterior Ltda e outros - Vistos. Fls. 1.113/1.120: manifeste-se a parte executada sobre o valor de avaliação sugerido pela parte exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, tenho que a CEF se desincumbiu de seu ônus probatório acerca da comprovação da celebração do negócio entre as partes, com a juntada do extrato de utilização do crédito contratado (ID 3475600), que contém a indicação dos dias, horários, locais e valores utilizados pela ré, e do extrato bancário referente à sua conta corrente (ID 3475608), no qual constam débitos de diversas prestações relativas ao empréstimo, que coincidem com as parcelas quitadas indicadas

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 Geral Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18092511411557000000022188029 1 procuração Procuração/Substabelecimento 18092511411604400000022188091 2 identidade e comprovt de residencia Documento de Identificação 18092511411619200000022188100 3 Contracheque_082018 (5) Comprovante 18092511411637000000022188129 4 contracheque Comprovante 18

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O aspecto característico da responsabilidade objetiva reside na desnecessidade de comprovação, por quem se apresente como lesado, da existência da culpa do agente ou do serviço, bastando que se comprovem a conduta, o resultado danoso e o nexo causal entre ambos, porém, com possibilidade de exclusão da responsabilidade na hipótese de caso fortuito/força maior ou culpa exclusiva da vítima. Por sua vez, a Lei 10.233/01, que criou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2638 DA VÍTIMA, DEVENDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ RESSARCIR INTEGRALMENTE OS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELAS VÍTIMAS EM VIRTUDE DE COMPRAS INDEVIDAS REALIZADAS EM NOME DELES PELOS GOLPISTAS EVIDENTE DESGASTE PSICOLÓGICO DOS AUTORES, QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR, POIS RETIRA A PAZ DE ESPÍRITO E COMPROMETE O DIREITO LEGÍTIMO AO

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 17 CRFB/1988. Como se sabe, a parcela prioritária possui valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, conforme consta no art. 102, § 2º, do ADCT. O Município de Fortaleza, por sua vez, definiu como obrigação de pequeno valor o maior benefício do RGPS, nos termos da Lei Municipal n.º 10.562/2017. Em

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2415 25 0001595-94.2020.8.06.0000 - Precatório. Credor: V. da C. A.. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Devedor: M. de I.. Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Lastreado na informação de pág. 56, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art. 15 da Res. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Constatado que o crédito é submetido à tributação na forma RRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2100 favor do advogado da requerente. 2- Após, cumpra a sentença. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), LUCAS BISCEGLI (OAB 395760/SP) Processo 1037752-75.2021.8.26.0576 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rita Saggin - Andrea Cristina Barbosa da Silva - - Vagner Vinicius

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2200 24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 211/2017 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará; OBJETIVO: prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16/10/2019 e término em 16/10/2021, o convênio que tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de