Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº O1/2020. PROCESSO SEI nº 2420.01.0001000/2020-34 - Celebrado entre Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas Gerais e o Sr. Auro Nogueira de Barros. Objeto: Alteração doitem7.1 - CLÁUSULA SÉTIMA-DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTOdo contrato nº 01/2020, quedispõe sobre os dados bancários a ser creditado o valor do i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI comunica a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Técnico em Secretariado e Secretariado Executivo Bilíngue. Adjudicatário: Stark Tecnologia e Facilitie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18 de agosto de2021. O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 diário do exeCutivo Ltda, CNPJ 16 .663 .247/0001-28, pelo valor total de R$ 15 .000 .000,00 (quinze milhões de reais), para o prazo de execução de 12 (doze) meses . deParTamenTo de eSTradaS de rodaGem de mInaS GeraIS Conforme item 9 .19 do Edital, cabe recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA MG e sua subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos; b) as conclusões do Relatório de Análise de Recurso nº 006/20, de 13/05/2020, originário da Comissão Permanente de Licitação – CPLI; c) o teor do artigo 273 do Regulamento de Contratações da COPASA MG; RESOLVE: 1. Rever a decisão objeto do Ato do Diretor de nº AD 18, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2021 – PROCESSO SEI Nº 2330.01.0002400/2020-40. Partes: EMG/SEDESE e Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/ MG. Objeto: Cessão do servidor Carlos Alberto Mariz, cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD V/A, MASP 903.713-6, pertencente ao quadro da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000461/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio Claro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 47 dias. Assinatura: 08/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0002912/2021-19. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000083/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH RETIFICAÇÃO ATO DE DECISÃO Nº 04/2021 Retifica o Ato de DECISÃO nº 04/2021, da Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, referente a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 582/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo 03 (três) anos, a contar de 26 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Giovanni Diniz Borges; Helder Magela da Silva; Jesisley Jose dos Reis; Valter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022 ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CONEDH O Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do processo eleitoral das entidades da sociedade civil que comporão o Conedh no triênio 2022-2025, em atendimento ao Decreto nº 35.661/1994, aos incisos XVII