Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Irmão Afonsotornapúblico, para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia15/07/2021, as 10:00hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessadosdeverão apresentar a documen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PSS - 18/2021 - UEMG/GABREITOR EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG Nº 18/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Analista Universitário e Técnico Universitário. As contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Jordânia, localizada

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Análise prejudicada em decorrência do acolhimento da prejudicial 5223 exame. suscitada pelo município reclamado. Registra-se que não há quaisquer violações de Súmulas, Leis A reclamante juntou manifestação sob ID e879a22 informando que Federais e tampouco de dispositivos e/ou princípios constitucionais. teve acesso aos documentos do processo seletivo de 2013, ac

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5216 afronta o artigo 114 da Carta Magna. Dessa forma, deve ser após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o declarada a incompetência da Justiça do Trabalho e determinada a motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao remessa dos autos à Justiça Estadual Comum. Recurso de revista juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 de Meio Ambiente (Ciências Biológicas, Engenheiro Químico, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro de Minas, Geologia, Ciências Sociais e Meteorologia), Técnico em Gestão de Agropecuária (Engenheiro Agrônomo e Médico Veterinário), Técnico em Gestão em Infraestrutura (Engenheiro Elétrico), Técnico em Comunicação Social, com os Vencimentos de R$ 1.515,30 (mil quinhentos e quinze e trinta centavos). A contrata

Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33453 DIÁRIA PORTARIA Nº 3744/2017 Objetivo: conduzir interno a fim de ser transferido para o município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 54181950/ SEBARTIÃO ANDRE GONÇALVES DA VEIGA (Agente Prisional) Período: 27/08/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 3745/2017 Objetivo: conduzir interno a fim de participar d

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.681  55 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 so Infracional nº 12652/2021, no qual consta o Auto de Infração: AUT2-S/21-04-00390, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício de transportar 37,6944 metros cúbicos de madeira serrada de diversas espécies sem autorização do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. Contrariando o Art. 47, Parágrafo 1º e 3º, do Decreto Federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, Inciso I