Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 619/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 619/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/11/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Publicação extemporânea

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 Servidor Cargo Matrícula Valdo Luiz dos Santos Gaspar Gerente Executivo 5661900/3 Brian Jones Xavier de Almeida Coordenador Técnico 5927572/2 Arnaldo Henrique de Oliveira Motorista 3272435/1 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 268512 PORTARIA Nº. 005/2018-NGPR – 09/01/2

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  41 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 019/2018 - ADEPARÁ, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES. R E S O L V E: DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDERSON ROCHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 755/2019 Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Henrique Souza Amaral. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 755/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 08/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratad

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 de contas para 31 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: art. 55 e 69 da Lei Federal 13.019/2014; art. 32 e 44, I, c, do Decreto Estadual 1.835/2017 SIGNATÁRIOS: Ursula Vidal Santiago de Mendonça (SECULT) Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO: 33/2020 – EDITAL PATRIMÔNIO IMATERIAL PROCESSO: 2021/440698 CELEBRANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DO PREGÃO 114/2021 Pregão Eletrônico n.º 114/2021. Objeto: Aquisição de ELETROELETRÔNICOS com entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme Nota Técnica nº 270/SEJUSP/DCO/2021 e Despacho Decisório 31/2021, anulo o pregão tendo em vista que o cadastramento do Pregão Eletrônico 114/2021 no sistema “Portal de Compras” é diverge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Tancredo Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG. O não recolhimento do débito ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2020. Diogo Soares de Melo Franco Subsecretário de Tecnologia, Administração e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 03.2.3. Acórdão 16120911403938200 Acordão Paradigma Paradigma 16090722044010400 RG E CTPS Documento Diverso 000009625203 03.2.2. Acórdão 000008598442 16120911404298500 Acordão Paradigma Paradigma 16090722031568800 Resumo de Cálculo 000008598437 16120911404531000 Acordão Paradigma Paradigma 16090722030999800 Previdencia Documento Diverso 000009625207 03.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3067.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: O ACRÉSCIMO de aproximadamente 1,133065% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 339.012,00, passa