Seção I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR.PROCESSO: 0230817.04.2015.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL N°0230817.04.2015.8.09.0139 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE : SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO APELADO : MARLENE TEODORO ARANTES RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO De início, convém alertar que, embora o julgamento da apelação esteja ocorrendo sob a vigência do CPC de 2015, vigente desde 18.03.2016,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual conheço dos embargos, quanto ao mérito, acolho-o nos seguintes termos:De fato, não foi notado que as fichas de registro das empresas perante a JUCESP se encontravam gravadas na mídia CD juntada à fl.148, razão pela qual passo a sanar a decisão embargada e determino que à fl.151 onde se lê:A apreciação do pedido de reunião dos feitos nº 97.1106372-7, nº 1999.61.09.001579-1 nº 1999.61.09.001610-2 a estes fica condicionada à apresentação dos extratos de registros arquivados n

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO EXECUTADO GRANDE DO SUL 2173 CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES(OAB: 90832/RS) JOAO CRIZOSTOMO LIMA Intimado(s)/Citado(s): VALDEREZ GIRARDI - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Respeitosamente, informo a Vossa Excelência que há, em cartório, grande quantidade de documentos encartados e mantidos em apartado dos processos a que se referem, a saber: 1) Ação Ordinária nº 0005381-45.2010.403.6102 Autor(a/es/as): VALDUMIRO GARCIA DA SILVEIRA e Outros Adv.: Fábio Pallaretti Calcini (OAB/SP 197072) e José Luiz Matthes (OAB/SP 76544) Ré: União Federal Assunto: FUNRURAL Fase atual: Processo no TRF (desde 13.07.2011) para processamento e julgamento de recurso Documento

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR.PROCESSO: 0026980.29.2015.8.09.0164 na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (…). § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referi

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1574 ADVOGADO : ARTHUR RODRIGUES GOMES COMÉRCIO EIRELI, interpuseram recurso ordinário, buscando a RECORRENTE : JALISCO PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO reforma da sentença de primeiro grau, sem efetuar o recolhimento EIRELI das custas e do depósito recursal fixados, respectivamente, em ADVOGADO : ARTHUR RODRIGUES GOMES R$640,00 e R$32.000,00, requerendo a concessão

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 738 Ajuizada esta ação, a reclamada foi intimada para apresentar a planilha de cálculo que já consta dos autos principais (por ela "(...) O Sindicato autor ajuizará as ações executivas em substituição apresentada) e a documentação específica referente ao substituído, processual, dispensando, nesta fase, a procuração individualizada. com a complementação da

Publicações Administrativas ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0018022-42.2020.4.03.8001; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e a COOPERATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS MÃOS DADAS (CNPJ nº 10.311.407/0001-93); ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 10.221.10.20. Objeto: a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1579 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA processual, sem comprometer a continuidade de suas atividades, JUIZ : RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS bem como seu sustento e o de suas famílias", despesas superiores as suas receitas, impactadas severamente pela política de distanciamento social imposta pela pandemia da COVID-19. (fl. 150) Asseveram que é tamanha a dificul

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 796 do TST. 1º EMBARGADO: BRADESCO SEGUROS S/A Decide-se. ADVOGADO: ELAINE LEITE DE MOURA E OUTROS Nos termos dos artigos 1.022, I, II e III do NCPC e 897-A da CLT os RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou ainda para corrigir erro material e também, q