Publicações Administrativas ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: 2 A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. - EPP (CNPJ nº 11.832.260/0001-40). Processo SEI 0054589-77.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2018. ESPÉCIE: Contrato 04.687.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06, o Decreto 8.538/15 e a Instrução Normativa 5/17, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. ASSINATURA:

Publicações Administrativas ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: CTE – SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – EPP (CNPJ nº 23.034.526/0001-98). Processo SEI nº 0001320-89.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2018 – RP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1073.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei 8.666/93, a Lei 10.520/02, o Decreto 5.450/05, o Decreto 7.892/13, a Lei Complementar 123/06 e o Decreto 8.538/15 e Instrução Normativa n�

Publicações Administrativas ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ELEVADORES ORION LTDA. (CNPJ nº 05.823.840/0001-78). SEI nº 0014435-56.2013.4.03.8001. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. ASSINATURA: 13/12/17. VIGÊNCIA: a partir de 31/10/17. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n° 08.244.10.13. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor

Publicações Administrativas ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Designar as servidoras TANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, RF 3322, Técnico Judiciário - Supervisora (FC5), e APARECIDA RUMI MATSUMOTO, RF 3253, Analista Judiciária, Especialidade Informática Assistente Técnico (FC3C), respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 04.016.10.2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral Portaria nº 9150, de 03 de setem

Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 11 Padrão 2, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 02 de abril de 2015, em conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do anexo IV da Portaria Conjunta STF nº 001/2007; da RA nº 118/2009 deste Regional; enquadramento efetivado de acordo com o art. 6º, Anexo I da Lei nº

Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1726/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 2 e nos limites e tipos de despesas para os quais foi concedido. Art. 3º O período de aplicação do suprimento de fundos será de até 90 (noventa dias), contado a partir da efetiva liberação do crédito. Art. 4º O prazo para prestar contas do suprimento de fundos inicia-se a partir do término do prazo para aplicação dos recursos previsto no artigo anterior e não poder

Administrativo ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2280/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 7 Porto Velho, 21 de julho de 2017. AUSTENEZ SALES DE BARROS Diretor-Geral das Secretarias, em substituição SECRETARIA ADMINISTRATIVA Extrato Extrato de Termo Aditivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 16/2016 PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 20570/2017. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Publicações Administrativas ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 07/05/2020, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0025439-80.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.334.10.20, firmado em 30/04/20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ERNESTINA MARTINS DE ASSIS DOS SANTOS - EPP .(CNPJ nº 29.866.908/0

Administrativo ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 3 CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão de Processo Apuratório, instituída pela Portaria DGS nº 009, de 03-12-2015, por meio da prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos por mais 30 dias, a partir do dia 04-02-2016. Publique-se. RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA Diretor-Geral das Secretarias SECRETARIA ADMINISTRATIVA Extrato Extrato de Dispensa de Lici

Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 5 PROCESSO ADM VIRTUAL – PROAD N.º 22023/2017. O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.º 20/2017, resultante do Pregão Eletrônico n.º 38/2017, visando o registro de preços para confecção de faixas/banners em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente, bem como plotagem (adesivada) para as atividades institucionai