Administrativo ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 2 Célia Maria Madureira Serra Pregoeira Extrato Extrato de Termo Aditivo EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2013 ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001443-20.2013.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: OI S/A. Objeto: prorrogação da vigência, o reajuste de preços na ordem de 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por ce

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33546  7 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS nº: 04/2014, 042, 043, 045, 046/2017, PUBLICADOS NO DOE N.33531, DIA 05/01/2018, protocolo n.263202. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 01.01.2017 LEIA-SE: Data da Assinatura: 01.01.2018 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA ----------------------------------------------------------------------ERRATA DOS

Administrativo ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1764/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 6 Secretária de Gestão de Pessoas DIR DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DIST Pauta Pauta Administrativa PAUTA ADMINISTRATIVA PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO Nº 087/2015, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2015, ÀS 09H46(NOVE HORAS E QUARENTA E SEIS MINUTOS). PLENO 01-PROCESSO: 0001167-86.2013.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01167.2013.000.

Administrativo ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1770/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 9 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Edital Edital de Remoção EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTINADO À REMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO PARA OCUPAR A VAGA DE TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JIPARANÁ/ RO. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO, FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com s

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 331 V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta III - fiscalizar-lhes a execução. respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das fiscalizada por um representante da Administração especialmente obrigações

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 397 VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange público tão somente o ônus de adotar as precauções para a todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período contratação das empresas prestadoras de serviços, por meio do da prestação laboral. procedimento licitatório. Da leitura dos itens transcritos, pode-se dizer que

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho descumprimento de obrigações, por parte do contratado, entre elas as relativas aos encargos trabalhistas, deve ser imposta à contratante a responsabilidade subsidiária. Realmente, nessa hipótese, não se pode deixar de lhe imputar, em decorrência desse seu comportamento omisso ou irregular, ao não fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo contratado, em t�

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . . FÉRIAS Portaria nº 022 de 19 de janeiro de 2018 CONCEDER aos servidores deste Instituto, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares, no mês FEVEREIRO/2018, conforme quadro demonstrativo anexo. A presente portaria entrará em vigor a contar do dia 01 de fevereiro de 2018. José Moreira Sales . Portaria nº 010 de 29 de Janeiro de 2018 O Presi

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 02101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará Programa de Trabalho – 1455 PI - 4120006267C Natureza - 339039 Fonte - 01500.000001 Detalhamento - 000000 CONTENÇÃO DE CRÉDITO: 2023.020101DC000004 CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000 CNPJ nº: 03.584.058/0001-18 ENDEREÇO: Avenida Boulevard Castilho França S/N, Armazém 3, Belém-Pará. ORDENADORA: Maria de Lourdes Lima de Oliveira – Presidente do TCE/PA. Protocolo: 899861 . . DISPENSA DE LICITAÇ�

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 DE BELÉM, Dr. SANDRO RAMOS CHERMONT, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000219-151/2020, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa do Ministério Público, situada na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauração nº 036/2021 Data da Instauração: 05/02/2021 Objeto: apurar possíveis i