Seção II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 INE QUA NON, TER O INTERESSADO ESGOTADO TODOS OS MEIOS PARTICULAR ES PARA CONSECUçãO DE SEU INTENTO. (TJGO 1ª CâMARA CíVEL, DJ 15/1 2/2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHAVES, AI Nº 21801-4/180)". DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO S à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A E XISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PA

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR.PROCESSO: 5054208.90.2018.8.09.0000 Superior Tribunal de Justiça vem considerando aplicável o mesmo entendimento ao RENAJUD e ao INFOJUD. 5. Logo, impõe-se a reforma da sentença vituperada, a fim de que seja autorizada a pesquisa no sistema INFOJUD, quanto à existência de bens em nome dos executados para fins de eventual penhora. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO

Seção III ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA =========================================================================

Publicações Judiciais ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não admitiu recurso extraordinário, versando sobre "Montante da complementação de pensão devida aos pensionistas de ex-ferroviários da extinta Rede Ferroviária Federal RFFSA.". A irresignação não merece acolhida. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Tema nº 726, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da matéria. O acórdão restou assim ementado: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. EXFERROVIÁRIO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA. OFENSA I

Seção II ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA DAR ANDAMEN TO AO FEITO,NO PRAZO DE 05 DIAS.INTIME-SE.GOIANIA,25 DE MARçO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 159374-10.1999.8.09.0051 ( 199901593744 ) 1162 CONSIGNATORIA JEFFERSON DE CARVALHO BARBOSA AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 BRE A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SI GILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURíDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUAçõES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PúBLICO RELEVANT E, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARáGRAFO 1º , DO ARTIGO 38, DA LEI Nº 4.595/64

Seção II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 TODOS OS MEIOS PARTICULARES PARA CONSECUçãO DE SEU INTENTO. (TJGO 1ª CâMARA CíVEL, DJ 15/12/2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHAV ES, AI Nº 21801-4/180)". DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMEN TO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA Q UE ESTE INFORME SOBRE A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECU TADA, VEZ QUE O SIGILO é GARANT

Seção III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 REQUERIDO ADV REQTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : PARA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CASO QUEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ

Seção II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 FORMAçõES SOBRE PATRIMôNIO DE DEVEDORES PARA A EFETIVAçãO DA PENH ORA, EXIGE COMO CONDIçãO SINE QUA NON, TER O INTERESSADO ESGOTADO TODOS OS MEIOS PARTICULARES PARA CONSECUçãO DE SEU INTENTO. (TJG O 1ª CâMARA CíVEL, DJ 15/12/2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHA VES, AI Nº 21801-4/180)". DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIME NTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS

Seção II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 O 1ª CâMARA CíVEL, DJ 15/12/2000, REL. DES. ARIVALDO DA SILVA CHA VES, AI Nº 21801-4/180)". DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIME NTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIOS à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXEC UTADA, VEZ QUE O SIGILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVES TINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREM