Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1546/2014 Data da disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira Presidente Desembargadora Nélia de Oliveira Neves Vice-Presidente SÉRGIO LAMBERTI MOURA - OAB: 030467 BA Grasiele Oliveira de Jesus - OAB: 034916 BA Thomas Viniciu

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Acórdão 4 INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº a230af7 QUE TEM A SEGUINTE Processo Nº MSCol-0000499-23.2020.5.05.0000 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES IMPETRANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRADO 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas TERCEIRO MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS INTERESSADO ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA(OAB: 1361

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 - BRASITEST LTDA - MANOEL DOS REIS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0001542-60.2017.5.05.0271 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA AGRAVADO MARIA EULINA RODRIGUES OLIVEIRA ABREU DE ANDRADE ADVOGADO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 507 de 2ª Instância, para elaboração das contas. Cumpram-se. SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022. Após, voltem-me conclusos. DALILA NASCIMENTO ANDRADE SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022. Desembargador(a) do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador(a) do Trabalho Gabinete do Desembargador do Trabalho Esequias de Oliveira Notificação Processo Nº AR-0002190-5

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3308/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 104 Advogado DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 24602- Advogado DR. GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) A/SC) Advogado DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: Advogado DR. VERON CEVEY JÚNIOR(OAB: 23058-A/SC) 17384/DF) RECORRENTE E RECORRIDO JOAO ROMARIO FINARDI RECORRIDO(S) EZILDA CLAUDIA DE MELO Advogada DRA. FRIDA CRISTIAN PEREIRA(OAB: 22958/SC) Advogado DR. ROBERTO DINIZ GONÇALVES

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3079/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TEREZINHA VILAS BOAS SOLIDADE 376 - CLAUDIO RATTON - DIREPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA Processo Nº ED-RO-0000519-21.2019.5.06.0000 - EDUARDO RATTON Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES - JOSÉ ALBARI CAMARGO DE ALMEIDA EMBARGANTE ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS - JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU Advogado DR. JOÃO DOS SANTOS LIMA(OAB: 46620/PE) -

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Relator Revisor IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS SUZANA MARIA INÁCIO GOMES SUZANA MARIA INÁCIO GOMES HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) JUIZ(A) DA 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. EZILDA CLAUDIA

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1433 O laudo pericial juntado em 09/04/2021 foi excluído a pedido da Sra. PODER JUDICIÁRIO Perita do Juízo conforme documento ID 3d7322d. JUSTIÇA DO Homologo os cálculos constantes da planilha ID.0c56f26, como parte integrante da presente decisão, garantindo-se a atualização até a data do efetivo pagamento. Fixo o débito remanescente da INTIMAÇÃO parte reclama

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2353 remunerado, FGTS com a multa de 40%, FGTS sobre aviso prévio, saldo de salário, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, 13º INTIMAÇÃO salário sobre aviso prévio, gratificação constante do campo 52 e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a73a2 indenização constante do campo 95.1, ambos do Termo de proferido nos autos. Rescisão d

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3306/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) RAFAEL PARADELLA FREITAS E OUTROS DR. LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274-A/BA) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR DR. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR(OAB: 33970-A/BA) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE DR. CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB