Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 26965 ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) RODOLFO APARECIDO FELICIO proferida nos autos. DECISÃO Da tutela antecipada PERITO Intimado(s)/Citado(s): No caso em tela, o pleito de antecipação de tutela para expedição de alvará para habilitação no seguro-desemprego depende do reconhecimento da ruptura contratual por iniciativa da reclamada - D.H.S.A. -

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles 24 JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASI

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RO-0010134-30.2016.5.15.0084 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) RECORRENTE RONALDO DE CASSIO PEIXOTO ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) ADVOGADO JOSE MARCOS D

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO NSA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RAFAEL CARVALHO DORIGON(OAB: 248780/SP) MATHEUS RENATO SILVA MATOS(OAB: 325639/SP) DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335/SP) LEILA ANGELICA LUVIZUTI MOURA CASTRO DE LUCENA(OAB: 2

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011348-75.2016.5.15.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDIVALDO SILVA ARAUJO e outros (3) RÉU: AFLEX AUTOMACAO FLEXIVEL COM. IND. E IMPORTACAO LTDA - EPP e outros CMMC DESPACHO (PJe) D

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0011209-91.2018.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KEILA NOGUEIRA SILVA Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA RECORRENTE MARCELINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A ADVOGADO LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA(OAB: 415774/S

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO À REFORMA TRABALHISTA 2203 - EMBRAER S.A. - RODOLFO DA ROCHA LEAL VIOLAÇÕES AOS ARTIGOS 5º, XXXVI, DA CF/88; 6º, DA LINDB No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da PODER JUDICIÁRIO CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão rec

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16232 conta/poupança. Para tanto, a parte, por meio de seu patrono, poderá informar nos autos,no prazo de5 dias, os PODER JUDICIÁRIO dadosbancários para transferência direta emcontaJUSTIÇA DO TRABALHO corrente/poupança,considerando-se a funcionalidade SIF/SISCONDJ-JT emoperação, nos termosdo art. 36-D doProvimento GP-VPJ-CR nº 005/2012 c/co art. 1º da INTIMAÇÃO

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15891 ADVOGADO DOC 17 - Docs 21060700362471800 Documento Diverso Entidade Sindical 000153473430 DOC 18 - Edital de 21060700364399300 EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) EDIVALDO SILVA ARAUJO JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) AFLEX AUTOMACAO FLEXIVEL COM. IND. E IMPORTACAO LTDA EPP REGINA PIN

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 15437 complementares no prazo de 15 dias, acompanhados de eventuais complementares. As partes poderão apresentar os quesitos impugnações ao laudo, uma única vez, sob pena de preclusão. complementares no prazo de 15 dias, acompanhados de eventuais TAUBATE/SP, 27 de janeiro de 2021. impugnações ao laudo, uma única vez, sob pena de preclusão. TAUBATE/SP, 27 de jane