Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 314 ADVOGADO INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 39371/GO) GILVANIA TELES DE ARAUJO ALVES(OAB: 22666/DF) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) REBECCA COUTINHO NERY DANTAS(OAB: 20572/PB) MARIA DA SOLEDADE BIONE LUNDGREN FABIO ARAUJO VERAS(OAB: 31020/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) DESPACHO Anote-se o nome da inventariante do espólio da advogada falecida ADVOGADO Maria do Soc

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 711 epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Esteve presente ao julgamento o advogado Fábio Araújo Veras, PODER pelos recorrentes/reclamantes. JUDICIÁRIO Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 22 de julho de 2020. Vera Neuma de Moraes Leite PROC. Nº TRT - (RORSUM) - 0000001-59.2019.5.06.0411. Chefe de Secretaria da 1ª Turma ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELA

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 454 View.seam?nd=20082421434029600000018912478 Número do processo: 0000661-29.2018.5.06.0010 Número do documento: 20082421434029600000018912478 Página carregada ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional RECIFE/PE, 07 de setembro de 2020. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao tema "do intervalo

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 842 devidas apenas até o ajuizamento da ação. Entretanto, em atenção ao princípio da boa fé, e para que se evite o enriquecimento ilícito, pertinente delimitar o cabimento da diferença da verba ao período Página carregada em que os reclamantes estejam sujeitos às mesmas condições de RECIFE/PE, 24 de julho de 2020. trabalho, exceto quanto a EMILLY CORREIA NEPOM

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 826 exceto quanto a EMILLY CORREIA NEPOMUCENO HORA que o Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em pagamento deve ser limitado à data da transferência de setor. Ao epígrafe, nos termos do dispositivo supra. acréscimo da condenação, arbitro o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Esteve presente ao julgamento o advogado Fábio Araújo Veras, reais) e

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO RECORRENTE Certifico que, na 28ª Sessão Ordinária(Telepresencial) realizada no dia 22 de julho de 2020, sob a presidência da Exma. Sra. ADVOGADO Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO ADVOGADO (Relatora), com a presença do Ministério Públ

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE IPATINGA E REGIÃO/MG DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867-A/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SINDICATO DOS EMPR

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. JAIRO MARTINS FERREIRA(OAB: 16073-A/ES) SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SINTEC/ES DRA. SUZANA ROITMAN(OAB: 5543A/ES) DR. BEN HUR BRENNER DAN FARINA(OAB: 4813-A/ES) EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA SA DR. EDUARDO SOARES DO COUTO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES(OAB: 2220-A/ES) DR. LUCIENE DA SILVA MOREIRA(OAB: 15898-A/ES) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - PABLO DOS SANTOS GUIMARAES Processo Nº RRAg-0000712-52.2018.5.17.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) E PAG S.A MEIOS DE P

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 818 deserção, Conheço do recurso obreiro e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo obreiro para: a) determinar que o MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO pagamento da diferença do adicional de insalubridade (entre o Desembargadora Relatora percentual que era pago, de 20%, e o percentual de 40%, reconhecido na perícia) seja apurado sobre o salário base, durante todo o perí