Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado : Enoque Rodrigues dos Santos DPGE - 2ª Inst. : Paulo Roberto Mattos Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati 31 - Nº: 0900007-84.2020.8.12.0024/50002 - Agravo Interno Cível Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara Ação Originári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4529 DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada: Bonifacia Jara DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Ao recorrido para aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 19 - Nº: 0801084-64.2019.8.12.0054/50006 - Agravo Interno Cível Origem : Nova Alvorada do Sul / Vara Única Ação Originária : 0801084-64.2019.8.12.0054 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado : Ana Beatriz Ganarani Santana DPGE - 2ª Inst. : Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 164 Advogado: Matheus de Mello Adães (OAB: 433566/SP) Advogado: Guilherme Montebugnoli Zilio (OAB: 278167/SP) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 Recurso Especial nº 2000357-38.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Crochato Filho DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 Recurso Extraordinário nº 0800118-22.2018.8.12.0027/50002 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Amélia Silva de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Batayporã Proc. Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800466-31.2014.8.12.0043/50001 Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Autor : Município de Tacuru Advogado : Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado : Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Autor : Município de Taquarussu Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada : Meise Silvestrin Biembengut (OAB: 10748/MS) Autor : Município de Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Proc. do Estado : Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Interessado : Município de Camapuã Proc. Município : Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Relator :Vice-Presidente Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4885 Interessado: Joceli Vargas DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Vencer Clinica de Assistencia Psicossocial Eireli Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800326-62.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria P