Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paula Cândido Paula Cândido Paula Cândido Paula Cândido Piraúba Piraúba Piraúba Piraúba Piraúba Presidente Bernardes Rio Pomba Rio Pomba Rodeiro Rodeiro Rodeiro Senador Firmino Senador Firmino Senador Firmino Silveirânia Silveirânia Silveirânia Tabuleiro Tocantins Tocantins Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Viscnode do Rio Branco Viscnode do Rio Branco Viscond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente -181251, MASP 825.2843.01, Antônio Marinho Evangelista, a partir de 13.02.15, referente ao ASB1/IG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 19.12.14; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28.04.16. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA, adm. 3, a p/ de 25.07.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 04.03.15; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBTIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 04.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celso Marciano, MASP 345.592-0, CPF 152.836.076-15, ocupante do cargo de Professor de Educação