Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/19 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019: Localidade/Remove para: Vieiras Miradouro Muriaé Muriaé Rosário da Limeira Muriaé Muriaé Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé Muriaé MaSP 85937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 30/2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/19 RETIFICA o Ato de Anulação, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB, Adm. 02, Ato publicado em 22/01/19 (Ato nº. 04/19) por incorreção no ato, onde se lê: a pedido, leia-se: por inexistência de vaga (fora do comporta, conforme Resolução SEE nº 4.112/2019). LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2019 - Concede Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1140/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1460 dias), correspondente à carga horária de 110 h/a;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 364155-2-1, João Ângelo de Souza, a partir de 28/12/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Diretora: Ises Maria Gomes Cintra RETIFICAÇÃO – ATO N.º 38/2014 RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary, MaSP 0.308.322-7.01, Salma Garcia Paula, ASBII I, Ato n.º 04/2014, publicado em 14/03/2014, por informação incorreta, Onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014, Leia-se: por 01 mês e 15 dias, ref