Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 108 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396781-5 1164267-5 1164267-5 1396774-0 1396230-3 1147238-8 1256429-0 0936383-9 1133101-4 1396753-4 1046454-3 1277351-1 1133279-8 1396797-1 1115716-1 0587646-1 1192704-3 1141347-3 1188713-0 1396780-7 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 Michele Xavier Vieira Megda Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle de Souza Castilho Milene Aparecida Torres Saar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era SRE Metropolitana A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 314/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Itabira,EE Professora Palmira Morais,MaSP614.959-5,Shirley Maria de Oliveira a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 022 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2020 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- 1117806-8, Geovanni Duarte e Silva, ASBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 60 public. em 20/11/2020, onde se lê: ... MaSP 117806-8, leia-se: ... 1117806-8. RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 13/08/2008, ao servidor(a) S.M.R. - aposentado(a), ultima unidade de exercício - E.E. “Profª Ligia Maria Magalhães” Contagem, MaSP 271709-8, cargo 1/PEB2P. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 03/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1371815-0, Lilian da Silva Lima Dantas, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SANTA RITA DE JACUTINGA JUIZ DE FORA SIMAO PEREIRA EE GOV BIAS FORTES EE PE ANTONIO VIEIRA ICARO RODRIGUES DA ROCHA EE MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE EE BATISTA DE OLIVEIRA EE JOSE MARINHO DE ARAUJO EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA EE DE ENSINO MEDIO 1098485-4 1100873-7 1378917-7 1341810-8 959978-8 368972-6 1012506-0 1353754-3 ANDREA MARIA FERREIRA EDUA