Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1488 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: V. Z. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. A. P. M. S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a íntegra dos autos

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - RODRIGO THIAGO PEREIRA DA SILVA Discute-se no presente feito a validade de norma coletiva que restringe o direito ao cômputo de parcelas salariais na base de cálculo das horas extras. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema nº 1.046 "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1294 MONGAGUA X TOP CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - Fls. 198 - Recebo a apelação interposta pelo autor em ambos os efeitos, intimando-se a parte contrária para as contra-razões. Cumpram-se os apensos e após, estando em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Just

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho vinculante, ressalvadas as hipóteses de distinção (distinguishing) ou de superação (overruling) do precedente, o que não é o caso dos autos. Desnecessário, nesse contexto, analisar os vetores de transcendência, pois a missão institucional cabível a esta Corte Superior já foi cumprida, esvaziando, assim, a relevância de uma nova manifestação acerca de questão jurídica que j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 PROCESSO :1002859-77.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juvenario Francisco de Lima ADVOGADO : 417188/SP - Paulo Sergio da Silva REQDO : Natanael Cardoso de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000361-71.2020.8.26.0366 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Lucas Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandra Nechio Páfaro ADVOGADO : 235759/SP - Carlos Roberto do Nascimento REQDO : Roberto Cremasco Alves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000567-89.2021.8.26.0650 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elenice Mamprin RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 516 Processo 1016580-21.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Daniel Richard da Silva e outros - V.Assino o prazo de 15 dias para recolhimento da taxa judiciária incidente, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 REQDA : P.H.A.D. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1043206-96.2014.8.26.0506 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : INSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICEU ALBERT SABIN ADVOGADO : 118258/SP - Luciane Brandão REQDA : FÁTIMA REGINA GOMES DA SILVA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1043207-81.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Parque Reino Escócia ADVOGADO : 252650/SP - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima EXECTDO : Valber William Zandona Firmino VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014190-92.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Wilson de Lima ADVOGADO : 333457/SP - Klau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 456 indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 284, parágrafo único, c/c art. 267, I, do CPC. Custas “ex lege”. P.R.I. (NOTA DE CARTÓRIO: PREPARO RECURSO APELAÇÃO - NSCGJ - Cap. III, ítens 11 e 11.1/ Prov. 833/04 - CSM/ Lei 11608/03. Preparo: