81 resultados encontrados para fátima ribeiro santos - data: 24/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3223 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer consistente na Exibição de Documentos intentada por Maria de Fátima Ribeiro Santos, em face de Indústria e Comércio de Calçados Ingrid Ltda.,. Em seus requerimentos iniciais, o autor requereu a concessão da gratuidade judiciária alegando que não tem condições de arcar com as custas judiciais. Nos termos do art. 99,
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RO-0006734-03.2015.5.15.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA RECORRENTE(S) LMR COMERCIO DE BRINDES CONFECCIONADOS LTDA E OUTRO Advogado DR. LUCIANA APARECIDA SANCHES DE SENA(OAB: 132272-A/SP) RECORRIDO(S) ROSA RIPOLL MUNHOZ DE OLIVEIRA Advogada DRA. MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616-A/SP) Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5334 por parte da empresa contratada (empresa transportadora), sendo SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. inaplicável o item IV da Súmula nº 331 do TST. Precedentes. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O Recurso de revista conhecido e provido. reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de repercussão geral da questão relacionada ao ônus da prova
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 PROCESSO :1004131-97.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson Ricardo de Jesus ADVOGADO : 220687/SP - Rafael da Silva Araujo REQDO : Anderson da Silva Araujo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004133-67.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leopoldo Massao Ferreira Tsu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 REQDO : ROMIG & ROMIG LTDA ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012623-38.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 249569/SP - Alessandra Cruz REQDO : BANCO ITAU S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté ADVOGADO : 165191/SP - Sorayne Cristina Guimarães de Campos EXECTDA : Milton Benavides Nunes Taubate Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007261-79.2014.8.26.0625 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 94243/S
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1029 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS BARBOSA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2013 Processo 0000010-35.2013.8.26.0084 (008.42.0130.000010) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3010 Jurisdição: Camaçari Autor: Miguel Roberto Dos Santos Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves (OAB:MG152000) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010954-65.2022.8.05.0039 Órgão
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2824 que a decisão do RE 632.212 (tema 285 da repercussão geral) não se aplica neste caso. Diante da divergência de cálculos apresentada pelas partes determinou-se a realização de conferência por perito habilitado em Juízo, sendo que os trabalhos foram juntados às fls. 271/274, onde apurou-se saldo deved
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3543 Processo 1000344-36.2022.8.26.0634 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Claudenir Chamorro Pelegrina - - Claudenira Chamorro Pelegrina - - Claudinei Chamorro Pelegrina - - Marilene Chamorro Pelegrina - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. Sem p