Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 PROCESSO :1037737-94.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mara Silvia Carvalho de Paula ADVOGADO : 285516/SP - Adriana Savoia Barbosa de Oliveira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1037736-12.2019.8.26.005

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região INSULFILMES VITORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Alessandro Cirino de Almeida - Aline Fonseca Lopes - Aloir Pascoal Corradi - Benedito Braz da Silva - COOPERATIVA SERRANA DE TRAB. MULT. DO ESTADO DO ES - Daniel Ferreira - Elizabete Guarrieiro do Rego - Elizabeth Nunes de Souza - Elvira Nazare da Costa Ferreira - Erminia Bona Martins - Flavia Rachel Starling Schaw

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 PROCESSO:129.01.2011.006051 Nº ORDEM:02.01.2011/000083 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA ADVOGADO:132382/SP - JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO Requerido:RONIS SANCHES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2011.006052 Nº ORDEM:02.01.2011/000084 CLASSE:EXECUÇÃO FISCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Laércio Abílio Duarte ADVOGADO : 195284/SP - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1022307-73.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Devanir da Rocha Teixeira ADVOGADO : 101383/SP - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001870-11.2016.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Euripedes Ribeiro Nogueira ADVOGADO : 293038/SP - Elton Guilherme da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001871-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2305 SERRANO (OAB 187695/SP) Processo 1001869-26.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Francisco Afonso Gongora - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6354 DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 745-55, nos termos do art. 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembarg

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 680 E-mail: [email protected] Ante a liquidez da r sentença, à contadoria para juros e atualização Processo: 0001209-52.2014.5.17.0151 conforme diretrizes fixadas na r sentença. AUTOR: ROBSON WILSON OLIVA RÉU: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA Atualizados os cálculos, intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para que pague ou garanta a execução no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1149 a duas áreas remanescentes, que alegadamente ficariam encravadas e sem utilização econômica. Portanto, sendo parcialmente sucumbente, a apelada deveria ter sido condenada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do apelante, nos termos do art. 86 c.c. o art. 85, § 2°, ambos do CPC/15. Contrarrazões a fls. 1.026/1.0

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Adriana Corteletti Pereira Cardoso Juíza do Trabalho Substituta Notificação Notificação Reclamante Advogado Reclamado Advogado Processo Nº RTSum-0040900-11.2011.5.17.0141 Processo Nº RTSum-40900/2011-141-17-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu SINDICOMERCIÁRIOS - Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do ES Paulo Guerra Felipe(OAB: 0068