Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 4 0627250-58.2016.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Heraldo Guedis Lobo. Advogado: Carlos Eduardo Araujo Motta (OAB: 24146/CE). Despacho: - Intima-se a parte embargada, para, querendo, contraminutar o recurso no prazo legal. Expedientes Necessários. Fortaleza, 11 de julho de 2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 958 (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.09.320225-5 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Cesar Augusto Luiz Leonardo - Paciente: Fernando Barbosa Eugenio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) 990.09.320702-8 - Habeas Corpus - Ribeirão P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 102 Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: Mauro Alberto dos Santos da Silva; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP); 990.10.490011-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: V.Crim. e Juiz. Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher; Nº origem: 252730; Assunto: Ultraje Público ao Pudor (Ato/Esc

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 35 PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO, PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO CEARÁ EM FORO DIVERSO DO DOMICÍLIO DO AUTOR.3. SABENDO-SE QUE, NO CASO EM QUESTÃO, A MATÉRIA POSTA NOS AUTOS, DIZ RESPEITO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, NECESSÁRIO, ENTÃO, DETERMINAR-SE A COMPETÊNCIA DO FORO, OU SEJA, DA UNIDADE TERRITORIAL DE EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, O QU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 36 TRANSCORRER O PRAZO PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO ESPÓLIO DE LUÍS FERREIRA DE SOUZA, NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CONFORME SE INFERE DE TRECHOS DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0004104-13.2011.8.06.0000 INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA.4. A PRETENSÃO DO ESTADO DO CEAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 467 Nº 990.09.217322-7 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Decio Henry Alves - Paciente: Alex dos Santos Caetano VSTOS.., 2. OFICIE-SE A EGREGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DANDO-SE CIENCIADO FATO DESCRITO DO ITEM 1 E SOLICITANDO PROVIDENCIAS. 3. COM A VINDA DAS INFORMAÇÕES, DE-SEVISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 5 RG/RJ (Tema 1002). Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à esta Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 602 ATUAL SITUAÇÃO PRISIONAL DO PACIENTE, COM CALCULO DE PENA ATUALIZADO, INCLUSIVE COM COPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO. 2- APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA PARECER. 3OPORTUNAMENTE, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. SÃO PAULO, 26 DE OUTUBRO DE 2010. (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) M

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2035 27 Apelado: Zero Oito Serviços Técnicos Ltda. - Dessa forma, considerando as disposições contidas no art.68, §1º do Regimento Interno do TJCE, determino o encaminhamento do apelo ao Serviço de Distribuição Cível para as anotações pertinentes, com a consequente REDISTRIBUIÇÃO para o(a) sucessor(a) da Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar na ambiência da atual 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo partir de 23/09/2006; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº 18/89 publicado em 30/09/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 31/07/1989, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 05/01/1988; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº publicado em 28/07/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê