CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 DESPACHO Vistos, etc. Remeta-se à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do TJBA Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 19 de janeiro de 2023. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0003435-78.2020.8.05.0191 Apelação Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 428 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno DESPACHO 8024732-30.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jose Raimundo Vieira Luz Advogado: Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB:BA39687-A) Advogado: Luis Claudio Elyote Dos Santos (OAB:BA40364-A) Parte Re: Esta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004518-18.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 774 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8003345-84.2020.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Silvino Rodrigues Tomaz Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelado: Municipio De Jequie Apelante: Municipio De Jequie Apelado: Silvino Rodrigues Tomaz Advogado: Al

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1474 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0559165-15.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Cimone Aparecida Henning Ramos De Araujo Apelado: Adelmo Silva Soares Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 105 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do quanto disposto no art. 1.021, §2º, do CPC c/c art. 320, §1º, do RITJBA. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de agosto de 2022. Desa. Maria de Fátima Sil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 106 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Retornem os autos à Secretaria, considerando a interposição de Agravo Interno. Após o julgamento do supracitado recurso e certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, em seguida, ao arquivamento destes autos. Publique-se. Salvador/BA, 9 de agosto de 2022. Desa. Mari

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 532 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em Secretaria o julgamento dos Embargos de Declaração. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2023. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora x PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8020069-04.2020.8.05.0000 Ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 946 APELANTE: LUCIA MARIA DOMENJOZ Advogado(s): MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO registrado(a) civilmente como MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO (OAB:BA11599-A) APELADO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967-A), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 172 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RITJBA. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 13 de julho de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO