Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4077 fica "dispensada a manifestação judicial da Procuradoria-Geral Federal quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)" - artigo 1º - , não há necessidade de intimação da União- INTIMAÇÃO PGF. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4846 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09b6ab1 intime-se a autora para que informe, no prazo de cinco dias, se proferida nos autos. conseguiu levantar os valores depositados. CERTIDÃO e CONCLUSÃO 3. Homologam-se os cálculos elaborados pelo calculista, eis Certifico que dia 01/07/2021 decorreu o prazo de oito dias para que ajustados ao comando da

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CONCLUSÃO 5020 modo a assegurar os direitos e interesses econômicos de Certifico que em 19/01/2020 foi homologado acordo no valor de R$ trabalhadores e empresas de forma coordenada com a absoluta 19.000,00, para pagamento em em 12 parcelas mensais, com início primazia da defesa da vida e da saúde das pessoas naturais, que em 20/02/2020 e término em 20/01/2021. são

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 4293 Certifico que a reclamada interpôs Recurso Ordinário com o forma proporcional ao risco assumido, com os demais recolhimento de custas por GRU no valor de R$ 1.000,00 (id participantes, relativamente ao prejuízo comum. (grifo) 493bbb5) e apresentação de seguro garantia judicial apólice Em situação semelhante, o e. TRT deste Regional se posicionou no nº030

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6274 petição id a0e570b. calamidade pública, por aplicação analógica da Portaria 12/2012 do Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do então Ministério da Fazenda, sobretudo porque, aqui, é o Estado Trabalho desta Vara. quem deve dar o suporte à sociedade no momento da crise. Já a Fátima Tanea Hack Servidor medida ora pretendida, de alteraçã

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0011305-51.2013.5.09.0130 AUTOR LUCILEI NADALIN ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686) ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES(OAB: 27146) RÉU GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA CHOPERIA - ME ADVOGADO GRASIELLE MARKUS CEREGATTI(OAB: 62371) Destinatário: Charles Miguel Fica a parte autora intimada para vista da petição e docume

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4407 aplicação de multa ou qualquer penalidade. especial relevo para a Lei n. 13.979, promulgada em 06.02.2020 e Certifico, por fim, que o autor foi intimado e, conforme manifestação as MPs 927, 936 e 944), não sendo o caso de se discutir aqui o id a1d1825, não concorda com a suspensão requerida, alegando mérito dessas medidas. Há, também, a possibilidade de avalia

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Ficam as partes intimadas de que foi proferido despacho fls. 1041/1042, nos autos em epígrafe, nos seguintes termos: PARA A RÉ: "5. Intime-se a reclamada, na pessoa do seu procurador, para que efetue o pagamento da quantia líquida e certa e comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 4515 Buarque de Holanda, 138 - Jardim Veneza - Fazenda Rio prosseguimento da execução, nos termos do art. 523 NCPC. Grande/PR - CEP 83825-140, foram incluídas no polo passivo; 3 - Expeça-se ofício, de imediato, ao BACEN para arresto de - que não há notícia de que a ré esteja em outro local e que, no numerário das sócias ora incluídas no polo passivo da relação

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4410 INTIMAÇÃO mesmo de decisões jurisdicionais relativas às relações de trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: devem obviamente considerar de modo equilibrado os impactos em ambos os segmentos sociais afetados, mas sem perder de vista que são os trabalhadores, pessoas naturais, diferentemente das PODER JUDICIÁRIO pessoas jurídicas,