Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº 05/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei 8.517, de 09.01.1984, da Lei nº 9.831, de 04.07.1989 e da Lei nº 9.957, de 18.10.1989, a: SANTO ANTONIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.690-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P. Adm.1, referente ao 2º e 3º biênios, a partir de 01.02.1990, data do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014 RETIFICA, O ATO de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 05/2011, publicado em 27.01.2011, Onde se lê: “Halim Souki”, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEBIIIA, 1º cargo, por 02 meses, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Prates, PEBDIIP, adm.01 por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 363.368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIB, adm.03 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas” MaSP 1.128.108-6, Núbia Fernanda Matoso Barbosa Navega, PEBIID, adm.01, por 02 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG de 4/5/2022, de MaSP.595145-4, Naide Maria dos Santos, ASB1A, Adm. 01, motivo publicação duplicada. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/10, publicado em 28/04/2010, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º Quinquênios. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 05/11/10. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 599558-4, Bianca B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 14.12.2015, à vista do implemento das exigências para aposentadoria; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho Moreira, PEB2P, Ad