Caderno único ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7302 23/99 DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL Expediente de 9/1/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2023 A JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO a existência de bens apreendidos sem vinculação com procedimentos investigatórios e/ou processos, conforme relatório do Subdiretoria de Bens Apreendidos. CONSIDERANDO a responsabilidade administrativa do Pode

Caderno único ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7284 041/149 DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL Expediente de 14/12/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 020/2022 A JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO a existência de bens apreendidos sem vinculação com procedimentos investigatórios e/ou processos, conforme relatório do Subdiretoria de Bens Apreendidos. CONSIDERANDO a responsabilidade administrativa do P

Caderno único ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6948 17/91 DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL Expediente de 25/6/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 007/2021 A JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO a existência de bens apreendidos sem vinculação com procedimentos investigatórios e/ou processos, conforme relatório do Subdiretoria de Bens Apreendidos; Diretoria do Forum / Fórum - Fórum Criminal Minist

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5972 110/142 EDITAL DE INTIMAÇÃO A MM Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri, Lana Leitão Martins, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Autos nº 0009313-85.2013.8.23.0010 Fica intimado o advogado, Dr. ALCI DA ROCHA, inscrito na OAB/RR nº 005-B, a fim de tomar ciência da Audiência de Interrogatório, designada para o dia 19 de maio de 2017, às 09h, a realizar-se no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins da Silv

Caderno único ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7143 23/79 DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL Expediente de 6/5/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 008/2022 A JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO a existência de bens apreendidos sem vinculação com procedimentos investigatórios e/ou processos, conforme relatório do Subdiretoria de Bens Apreendidos. CONSIDERANDO a responsabilidade administrativa do Poder

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5799 076/114 LOCAL: Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, Sito à Av. CB PM José Tabira de Alencar Macedo, nº 602, Bairro Caranã, nesta. O Veículo motocicleta encontra-se no pátio do Fórum supracitado e o veículo automóvel encontra-se no Prédio Administrativo do TJRR, sito à Av. Ville Roy, 1908, Bairro Caçari, nesta, e encontra-se disponíveis para visitação no horário de expediente. As despesas com a remoção do veíc

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5800 096/209 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n.º 030/2016 (Proc. Adm. n.º 0001175-81.2016.6.23.8000), que tem como objeto “permissão de uso oneroso do espaço destinado à lanchonete do Fórum Sobral Pinto, Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva e Nova Sede Administrativa do TJRR, confo

Caderno único ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6634 025/113 DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL Expediente de 27/2/2020 PORTARIA Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no Art. 5º, incisos III, XLI, XLVII, XLVIII, XLIX da Constituição Federal; Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção América na de Direitos Humanos (Pacto de San

Caderno único ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6576 036/113 DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL Expediente de 27/11/2019 COMUNICADO N° 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 1º O Diretor do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, comunica que é vedada a entrada e permanência de pessoas, no prédio do Fórum, trajando bermudas, camiseta regata, trajes de banho, bem como traje incompatível com a cultura e os bons costumes, e usando na cabeça chapéu, boné (exceto quando faça parte das vest

Caderno único ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6585 013/187 Art. 4º No caso de busca e apreensão de armas de fogo na posse de servidores policiais civis ou de particulares civis, a arma objeto da diligência deverá ser entregue, durante o horário de expediente, no Setor de Bens Apreendidos do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. §1º Em caso de a arma objeto da diligência ser apreendida em finais de semana ou em dias e horários nos quais não haja expediente, aquela deve