10.001 resultados encontrados para f. a. a. - data: 02/08/2025
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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 19861 para acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, mantendo-se, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação. MARCELO GARCIA NUNES Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, manter o valor da condenação arbitrado na origem. Juiz Relator Votos Revisores Em sessão real