Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 415 e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer element

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3664 DESPACHO Nº 0003129-13.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apelante/A.M.P: M. E. S. dos S. Apelado: A. A. de S. - Vistos. Folha 114: Nos termos do requerimento da ilustrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1601 Processo 0004614-89.2008.8.26.0609 (609.01.2008.004614) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. S. - F. da S. Vistos. Fls. 95: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário para atender o pedido do exequente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP) Processo 0004614-89.2008.8.26.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1521 Processo 0032482-44.2013.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0003464-08.2013.826.0477 - 1ª Vara da Família e Sucessões) - Eduardo Luis Dalla Libera - Sem prejuízo do determinado a fls.96, cumpra a Serventia, de imediato, o item 2 de fls.94. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1463 Nogueira,01 de julho de 2013. - ADV: ANDERSON APARECIDO FRANCO (OAB 325785/SP) Processo 0702630-13.2012.8.26.0666 - Cautelar Inominada - Liminar - Maria Laurentina Soares - TEREZA VIEIRA DE PAULA SOARES - Perícia designada para o dia 03/08/2013, às 10: 45 hs junto nas dependências do Consultório Médico sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4156 103/120. Manifestação dos litigantes, fls. 122/155. É o relatório. Decido. O pleito comporta imediato julgamento, pois a prova até então produzida é suficiente ao deslinde de todos os pontos jurídicos que constituem o cerne da lide. Litigam as partes em torno da legalidade de cláusulas contidas no c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1783 142 da sentença. Para tanto, devem formular requerimento dirigido ao juiz, comprovando interesse jurídico da lide. In casu, a juntada do documento da certidão de nascimento de fls. 50 - comprovando relação de parentesco de 2º grau na linha colateral (irmão), nos termos do art. 1592 do Código Civil , espanca qualquer dúvida quanto ao i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2160 164 Alimentos - EXEQUENTE: L.S.O. - Diante da juntada retro, INTIME-SE o(a) patrono(a) de L. DA S. DE O., para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.CUMPRA-SE. - Dissolução - REQUERENTE: R.K.R.P. - J.I.L.P. - INTIME(M)SE o(s) patrono(s) dos requerentes juntar(em) aos autos petição de emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 449 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Lorena Bianculli Borges San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1177 Nº 2167309-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: R. A. M. dos R. - Agravado: J. L. A. M. dos R. e O. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. A