321 resultados encontrados para f. a. a. l. - data: 09/08/2025
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TJDFT 14/09/2018 - Pág. 1851 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 D. S. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado o parecer do MPDFT de ID 22596401. Em cumprimento a Portaria 002/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(s) intimada(s) a se manifestar(em) sobre o parecer do MPDFT, no prazo de 5 (cinco) dias. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2018. JEFFERSON CERQUEIRA DOS SANTOS Servid
TJDFT 05/10/2018 - Pág. 2401 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 autora intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 5 dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 10:11:28. ANDRE LUCIANO BARBOSA Servidor Geral N. 0712093-34.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: M. P. A. R. F.. A: I. A. S. C. D. P.. A: J. F. T.. A: M. D. F.. A: A. L. M. P.. A: M. A. S. S.. A: M. F. A. S.. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1983 Menor: M. L. F. A. Curador: Luis Fernando Fernandes Adan Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Menor: A. L. F. A. Curador: Luis Fernando Fernandes Adan Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Menor: A. L. F. A. Curador: Luis Fernando Fernandes Adan Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2174 Classe - Assunto : [] Requerente : EXEQUENTE: DOMINGOS JOSE DE SANTANA, TANIA COSTA SANTANA Requerido : EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SENTENÇA Iniciada a fase de cumprimento de sentença verificou-se a satisfação da obrigação, porquanto sem qualquer ressalva o Exequente procedeu ao levantamento da quantia depositada para fins de pagamento.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1846 ATO ORDINATÓRIO 8108778-12.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Representação Dacasa Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:SP327026) Executado: Carmem Dos Santos Ramos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1845 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8069246-60.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Mate
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1773 Constituição Federal, decorrendo a responsabilidade do próprio risco da atividade de transporte. Todavia, a sua responsabilidade não é ilimitada, podendo ser elidida mediante a demonstração de culpa exclusiva da vítima, de caso fortuito (externo) ou de força maior - A ocorrência de assalto à mão armada no interior de ônibus de empresa concessionária de ser
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1864 se da nomeação, para apresentar contestação. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP) Processo 0041756-69.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. de S. F. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Considerando o óbito da gen
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 07/01/2014 PROCESSO :0017098-39.2013.8.26.0229 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 324/2013 - Hortolândia AUTOR : J. P. INDICIADO : I. A. S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0017097-54.2013.8.26.0229 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 354/2013 - Hortolândia AUTOR : J. P. INDICIADO : C. G. R. VARA:2ª VARA JUDICIAL PR