321 resultados encontrados para f. a. a. l. - data: 14/08/2025
Página 11 de 33
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 556 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:286.01.2011.003796 Nº ORDEM:03.01.2011/000461 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:043/3.09.000035 JUIZO DEPREC:VARA ADJUNTA DO JEC REQUERENTE:MATEUS BORGHETTI BECKER LTDA. Requerido:ENGENHARIA SERCCOM LTDA. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Trata-se de agravo interposto por DALVA OLIVEIRA CORRÊA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Repisa os argumentos lançados no apelo especial e sustenta a inaplicabilidade do óbice dos enunciados 7 da Súmula do STJ e 284 da Súmula do STF. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hip
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 48 0631533-85.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Eduardo Hissa Barreira. Advogados: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE) e outros. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. 3ª Câmara Criminal 0000247-64.2017.8.06.0091 - Recurso em Sentido Estrito. R
3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3955 prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; III - fundamento nas provas produzidas nos autos, é inviável o expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os processamento do apelo, pois para se concluir de forma distinta, fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante seria imprescindível a reapreciação da prova coligida aos auto
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 10 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2015 2251963-10.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005370-81.2015.8.2
TJSP 18/06/2014 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1364 Nº 0031393-85.2010.8.26.0100 (184.380-0/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: T. C. da S. A. e outro - Apelado: P. de J. V. da I. e J. C. da C. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Manuela Beatriz Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3002899-
TJSP 28/04/2014 - Pág. 1244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1244 0010456-13.2013.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: W. L. da S. - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/ SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 0010587-85.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 425 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0038969-57.2012.8.26.0554 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Autor: Justiça Pública Réu: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA Vítima: F. A. A. L. O(A) Doutor(a) Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Crim
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 41 Goncalves Furlaneto (OAB: 117248/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P.; 0004984-95.2012.8.26.0005; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004984-95.2012.8.26.0005; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Rec
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 20 626067.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SOROCABA 6.VARA CÍVEL 6.OF. - EXCLUSAO DE SOCIO - EXECUÇÃO 000370/1990 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARIA BERTHA WENZEL DOS SANTOS (E OUTROS) E OUTRO - AGRAVADO: OTAVIO TEIXEIRA -ADVS: ERASMO MENDONÇA DE BOER (52409)(FLS.76) E DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA NETO (58601)(FLS.80) E