Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1449 de prestar alimentos aos seus descendentes. Esta ação é promovida em face da avó paterna e contra o genitor corre ação de execução de alimentos, onde o mesmo ainda sequer foi citado (fl. 15). Assim, não completamente caracterizada a inadimplência do devedor, pelo decurso do prazo para pagamento dos al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1528 Processo 0004337-66.2013.8.26.0587 (058.72.0130.004337) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F. L. de L. - M. J. F. da S. - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 da audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil não é cabível. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2018 17:25:31. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto N. 0712093-34.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: M. P. A. R. F.. A: I. A. S. C. D. P.. A: J. F. T.. A: M. D. F.. A: A. L. M. P.. A: M. A. S. S.. A: M. F. A. S.. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: UNI - CEN

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 despeito do não atendimento do critério etário, efetive a matrícula de MARIA PAULA AMARAL RIBEIRO FERREIRA, IOHANNA APARECIDA SCHEZER CABRAL DIAS POLESSO, JULIA FREITAS TAVARES, MATHEUS DIAS FALCHI, ANNA LUIZA MACHADO PINHO, MARIA ANTONIA SILVA SALES e MARIA FERNANDA ARAÚJO SILVA, em curso supletivo de ensino médio por ele ministrado, com a consequente aplicação dos respectivos exames e emissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 344 AGRAVO DE INSTRUMENTO 624.351.4/6 - BARRETOS - AGTE(S): ILSON PEREIRA - AGDO(S): MARTA DE MELO RODRIGUES - FLS 45: (...) DEIXO DE CONCEDER A LIMINAR, AGUARDANDO-SE O JULGAMENTO DO RECURSO PELO MERITO. 3.REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. 4. INTIME-SE PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,NA FORMA E FINS DO INCISO V, DO ART. 527 DO CÓDIGO DE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1350 a presente ação no prazo legal. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646 347.01.2012.005137-0/000000-000 - nº ordem 1002/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - MARIA DE LOURDES HORCI JULIO X JOAO JULIO - Fls. 12 - Tendo em vista o contido na certidão de óbito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 112 FERNANDES (200738)(FLS.12) E LIGIA CRISTINA YAMAUCHI (187804) - SALA:115. FORO REG SANTO AMARO APELAÇÃO COM REVISÃO 192.667.4/5 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): SILVANA MALANDRINI MAZZA E CONDOMINIO EDIFICIO CAMPOBELLO GARDEN HOUSE - APDO(S): CONDOMINIO EDIFICIO CAMPOBELLO GARDEN HOUSE E SILVANA MALANDRINI MAZZA - FLS. 366:O P

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2283 127 Apelante: Magayver Rodrigues dos Santos. Apelante: Marcelo Gomes Feitosa. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: Antônio Wanderson Lima Bastos. Advogado: José Ronald Gomes Bezerra (OAB/CE: 9656). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Turma,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 230 FORO REGIONAL DO TATUAPÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 699.337.4/6 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - RELATOR: JESUS LOFRANO - AGTE(S): G. S. - AGDO(S): M. G. V. A. E F. A. A. L. - AS FLS. 47: ... ATRIBUO AO RECURSO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUIZ. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AGRAVADO(

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 153 Decisão: “A Turma, por unanimidade, votou no sentido de CONHECER PARCIALMENTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do apelante, absolvendo-o dos delitos do art. 180 e art. 311, todos do Código Penal e desclassificando o crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06) para porte de droga para uso próprio (art. 28 da Lei de Drogas), determinando-se a re