176 resultados encontrados para f. a. a. n. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 694 de A.R. Negativo(fl.328) , devendo a mesma, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 17 de agosto de 2022 LETICIA BARBOSA SANTOS Técnica Judiciária ADV: ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS (OAB 9247/BA), DANIELA PEREIRA DEVAY LAGO (OAB 34827/BA) - Processo 006819
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 147 248.01.2004.005804-6/000000-000 - nº ordem 3945/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. E. F. D. O. X F. A. A. N. - Fls. 274 - COMARCA DE INDAIATUBA SEGUNDA VARA CÍVEL Rua Adhemar de Barros nº 774 - Bairro Cidade Nova Caixa Postal 151 - CEP 13330-901 Fone: (0xx19) 3834-2954 Manifeste-se a credora
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1458 127.01.2006.002769-8/000000-000 - nº ordem 397/2006 - Acidente do Trabalho - ADÃO SILVA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 199 - Recebo o recurso de Apelação interposto no duplo efeito. Vista ao autor para apresentar contra-razões de apelação no prazo de quinze dias. Após, subam os au
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 169 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1013599-70.2016.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1497 resse processual da parte autora, razão pela qual, JULGO EXTINTOo processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso IV, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora, diante da aplicação do princípio da causalidade, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança, em razão da gratuid
TJSP 30/10/2019 - Pág. 4398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4398 E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE ACOLHIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ARTIGO 211, §2°, DA CF). OBRIGAÇÃO INDECLINÁVEL (SÚMULA Nº 63 DO TJSP). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA (SÚMULA Nº 65 DO TJSP). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RE
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 1690 127.01.2006.001778-3/000000-000 - nº ordem 251/2006 - Revisional de Alimentos - S. G. L. X M. A. L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Isenta das custas e despesas processuais, arcará com honorários advocatícios
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 1334 Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: 126.01.1989.000050-0/000000-000 - nº ordem 240/1989 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X ANGELA LUZIA NEVES PEREIRA E OUTROS - Fls. 612/613 - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por BANCO D
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2164 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIO DE ALMEIDA MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALEXANDRE VAJS FIDENCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2013 Processo 0000211-41.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. B. P. F. R. -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 102 nesta data, expedi ofício(s) requisitório ao TJ/SP, encaminhando-o(s) via malote, conforme cópia que segue e determinado às fls. 421.) - ADV ISMAEL GIL OAB/SP 139380 - ADV LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST OAB/SP 116180 0004708-14.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004708-2/000000-000) Nº Ordem: 000818/2012 - Conver