Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 61 III - CONCLUSÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011, publicada no Ante o exposto e tudo mais que dos autos constam, resolvo julgar DOU de 08/02/2011. PROCEDENTE, o objeto da reclamação trabalhista ajuizada por Custas, pela reclamada, conforme planilha em anexo, em valor que PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA contra POLOS ENGENHARIA servirá de base para

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 68 IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias por TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados TECNOLOGIA S.A., em face da sentença proferida nos autos da em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o reclamação trabalhista ajuizada por DANIEL WILLAMES DA SIL

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 134 para reformar a decisão, no particular, o que somente é cabível por referida e não conheço dos embargos declaratórios, quanto à recurso próprio, sendo os embargos declaratórios meio questão dos percentuais de 65% e de 100% definidos na sentença absolutamente inapropriados para o desideratum perseguido pela para apuração das horas extras. parte embargante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1351 Nº 0131704-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: P. A. de A. - Impetrante: M. C. D. M. - Paciente: T. S. de S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Concederam a ordem para aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida, nos termos do artigo 118 do Estatuto da Crianç

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2521 AUTOR Nome: B. D. S. S. Participação: REU Nome: E. G. D. M. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ Processo nº 0015091-53.2018.8.14.0061 CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do processo 001509153.2018.8.14.0061 foram digitalizados, formatados,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 37 0276531-66.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 526/2008; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo Sifaesp; Autor: Sindicato da Indústria do Açucar No Estado de São Paulo Siaesp; Advogada: ANGELA MARIA DA MOTTA PACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 19 J. M. do N. (Menor); Advogada: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB: 118153/SP); Advogado: Rodrigo Marini (OAB: 250975/SP); 0289916-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 148/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. B. R.; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 21 SP); Agravado: S. O.; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2012 0016964-54.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.004513-0; Assunto: Telefonia; Excipiente: Geraldo Lopes; Advogado: Jose Carlos Fernandes (OAB: 94027/SP); Excepto: Eduardo Hipolito Haddad (Juiz de Direito)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 776 (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 0089404-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: D. M. S. - Paciente: F. B. R. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: DENISE MELO SALAZAR (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 0091771-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 59 de São Paulo; Interessado: Andréia Láua Antunes Azeredo; Advogado: Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/ SP); Interessado: Oswaldo Marcondes Azeredo Neto Me; Advogado: JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB: 33878/ SP); 0092092-17.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Proced