Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16184 licitude da intermediação da mão de obra não tem o condão de inclusive quanto à suficiência, quanto à adequação e quanto à afastar a responsabilidade do tomador de serviços pelos créditos eficácia dos EPIs fornecidos, bem como quanto ao enquadramento trabalhistas devidos ao empregado da prestadora. técnico das adversidades laborais constatadas (Súmulas

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16173 do C. C). Esta é a premissa da responsabilização subsidiária das Jurisperito Engenheiro de Segurança do Trabalho, sob IDs ce9a609 tomadoras de serviços. Ao terceirizar a execução da atividade-meio, e 4f4a056, revelam-se claros, firmes, bem circunstanciados, as tomadoras têm o dever de fiscalizar o fiel cumprimento das ilustrados com fotografias, além de conv

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2386 Efetuado o pagamento das custas, os autos retornaram conclusos. Éo relato. DECIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Publicada esta sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CRUZEIRO EM 27/02/2013 PROCESSO:0001015-70.2013.8.26.0156 Nº ORDEM:11.01.2013/000095 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:0014414-31.2009 JUIZO DEPREC:5ª Var

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6021 64/89 OAB/RR Boa Vista, 24 de julho de 2017 Origem: Conselho Seccional - Roraima Representante(s): J. P. D. A. OAB/RR 51-B Representante(s): A. V. B. OAB/RR 298-B Representado(a/s): V. L. L. OAB/RR 831 Relator (a): Ataliba de Albuquerque Moreira 10 Processo de Representação n. 23.0000.2015.000975-6/TED Origem: Conselho Seccional - Roraima Representante(s): C. D. D. D. D. E. P. D. A. Representado(a/s): S. A. F. OAB/RR 258-E Relator (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1333 AUTOR : ‘ P. AVERIGUADO : M. D. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003007-88.2013.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 2161/2013 - Artur Nogueira AUTOR : ‘ P. AVERIGUADO : P. A. DA S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003008-73.2013.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 2162/2013 - Artur Nogueira AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/756 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:W. F. D. S. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2012.009695 Nº ORDEM:11.02.2012/000903 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/757 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:W. F. D. S. F. VARA:2ª. VARA JUDIC

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2486 PROCESSO Nº 0800278-04.2019.8.14.0109 [Evicção ou Vicio Redibitório] Cls. 1. Considerando os termos da Portaria Conjunta do TJE/PA nº 04/2020-GP, publicada no DJE de 20/03/2020, a qual estabeleceu medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19), suspendendo a realização de audiências, postergo a realização da audiência para momento posterior, após o retorno ao regular funcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 Declarante:E. D. T. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001189-86.2013.8.26.0477 Nº ORDEM:11.01.2013/000192 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/1075 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:S. F. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001190-71.2013.8.26.0477

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1169 REQUERENTE:É. F. A. D. A. E OUTRO ADVOGADO:162886/SP - MARCO AURELIO BRAGA CANDIL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002508-64.2013.8.26.0356 Nº ORDEM:01.01.2013/000346 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO FIBRA S/A ADVOGADO:241999/SP - LEDA MARIA