Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1181 Ora, no caso analisados os cromossomos do filho, mãe e suposto pai, havendo exclusão, apontada na perícia como absoluta, não há outra decisão, tanto mais que esclarecidos os métodos no exame, além de referida bibliografia esclarecedora. Em consequência, improcedente o pedido de alimentos, pois não há prova do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1500 (art. 205); cabe ao interessado, neste caso, promover ação de nulidade da partilha cumulada com petição de herança. Observase que a procedência da ação de petição de herança importa em nulidade da partilha, consoante acórdão do STF, publicado na RTJ 52/193.” (Inventários e Partilhas, Direito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 795 QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), BRUNO FRANCHI BRITO (OAB 255401/SP), ROBERTO NAKAMASHI (OAB 293465/SP) Processo 0011442-08.2010.8.26.0100 (100.10.011442-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ercias Ferreira de Castro - Maria Rita de Jesus Gamarra - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1809 pediram o divórcio consensual, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010 e a inicial bem como a emenda de fls. 27 foram devidamente ratificadas pelas partes, conforme termo retro. O Representante do Ministério Público opinou pela homologação do pedido incial e emenda de fls. 27. É O RELATÓRIO. DECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3513 484.01.2010.003648-0/000000-000 - nº ordem 813/2010 - Execução de Alimentos - L. W. F. D. C. X L. D. C. J. - Fls. 39 Sentença nº 839/2011 registrada em 30/08/2011 no livro nº 269 às Fls. 140: Nos termos do artigo 794, I do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2261 da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de outubro, 691, Alto da Boa Vista. Intime-se o requerente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 464 286.01.2009.002117-7/000000-000 - nº ordem 657/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. D. A. A. X V. A. - Fls. 41 Vistos, Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 34/39, entregando-os ao procurador para regular distribuição. Int. - ADV ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN OAB/SP 228582 - ADV WLADIMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 2009 caso, regularizar representação e/ou recolher taxa, providenciar cópias e etc.... Findo o prazo, o feito retornará ao arquivo, independentemente de impulso e/ou determinação.”. - ADV: PRISCILA MANTARRAIA LIMA (OAB 267941/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0021667-41.2011.8.26.0007 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2975 por base, também, as regras dos artigos 130 e 131 do Código de Processo Civil, pois como destinatários das provas aqui produzidas, o que se considerou foi que a perícia do avaliador oficial não esclareceu suficientemente as questões que devem ser enfrentadas e decididas. A par disso, o fato de a requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 976 Vistos, Diante da certidão retro, defiro a devolução do prazo requerida às fls. 290/291. Após certificado o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP) Processo 0009184-88.20