Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1461 Processo 0043218-58.2012.8.26.0002 - Arrolamento de Bens - Família - Ana Paula Pedrosa Gonzalez Rodrigues - Marcelo Pajak Rodrigues - 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 09. Anote-se. 2 - Presentes os requisitos legais, como decorrência do direito à futura partilha d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1911 Processo 0009910-56.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. N. N. da C. - E. N. da C. - c 1161. Vistos. Por ora, e a fim de evitar-se futuras alegações de nulidade, renovem-se as diligências nos endereços fornecidos na inicial. Intime-se. ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0010109-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 3146 Ministério Público às fls. 34 e visando resguardar os direitos das crianças, DEFIRO a GUARDA PROVISÓRIA dos menores JOÃO VITOR DE MOURA e VINICIUS GABRIEL DE MOURA à Requerente MARA CRISTINA DA CUNHA, até o julgamento do presente feito. Lavre-se o Termo de Guarda Provisória. Fls. 34, item “b”:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 2686 no artigo 299 do Código Penal. Assim, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Trata-se de ação pela qual se pretende a declaração de inexistência de débito e a condenação da parte requerida ao pagamento de verba indenizatória, a título de reparação de danos morais. A par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 752 Processo 0024387-27.2010.8.26.0100 (100.10.024387-7) - Outras medidas provisionais - Família - Maria Julia Barroso Alves - Vera Lúcia Barroso Alves Frascino - Eduardo José Barroso Alves - APENSO AO PROC. Nº 0815667-43.1993.8.26.0000 Vistos. Providencie a Curadora o depósito dos honorários do Perito, em dez dias. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1538 Processo 001.10.008420-7 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. E. A. M. - G. A. N. - Vistos. Fls. 48, item 1: anote-se o novo endereço da acionada. Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação com os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC, ficando também autorizada a citação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1354 Processo nº 1725/06 VISTOS. Acolho a manifestação lançada pela Dra. Curadora Geral às fls. 169vº. A fixação de honorários advocatícios só é possível no encerramento do processo, em caso de renúncia do patrono, e ainda quando o feito é remetido à Instância Superior em razão de recurso. Ocorre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1407 DA SILVA (OAB 252530/SP) Processo 011.09.113520-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. da M. - R. M. de A. - CLAUDIA DA MATTA ajuizou esta EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com observância do rito previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil, em face de ROGÉRIO MARTINS DE ARAÚJO, referente às pensões alimentíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1787 em face da genitora e com livre distribuição, sem qualquer conexão com a presente. No mesmo prazo, deverá ser juntada cópia reprográfica autêntica e devidamente assinada do acordo celebrado entre as partes, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS (Processo nº 011.04.022995-6), que teve curso perante este Juízo, não ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 314 no valor unitário mínimo, a ser corrigido desde a época do fato. Seja pela reincidência no que diz com o acusado Bruno Alves da Silva, seja pela pena privativa aplicada a ambos os acusados, deverão iniciar o cumprimento em regime fechado, não se lhes facultando a interposição de recurso em liberdad