Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2331 - DRS III - Vistos. Aceito a indicação realizada pela 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Esclareça a parte autora se é necessário algum procedimento médico para aplicação do medicamente pleiteando ou se apenas o seu for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2056 imediata juntada da petição que me foi enviada. Conforme comunicado encaminhado aos Presidentes dos Tribunais de Justiça (e encaminhado a todos os magistrados do Estado de São Paulo pela E. Presidência desta Corte), com fundamento na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o E. Superior T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2041 Int. e dil. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP) Processo 0004818-83.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004818) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. V. de M. - V. A. - Certifico e dou fé que, nesta data, recebi os presentes autos e designo Sessão de Conciliação para o dia 24 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1542 na livre decisão do casal. Como inexiste prazo de separação de fato, basta que qualquer dos cônjuges manifeste seu interesse em dissolver o casamento civil para seja decretado o divórcio. Nestes termos é o que dispõe o art. 226, § 6º da Constituição Federal: “o casamento civil pode ser dissolvido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1687 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA CRISTINA CONSTANTINO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2011 Processo 0002361-25.2011.8.26.0577 - Arrolamento de Bens - Liminar - Célia Aparecida Moraes Morais - Marcos Vinicios Santana de Morais - FLS. 49 Descabido e despropositado o último período da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1461 Processo 0043218-58.2012.8.26.0002 - Arrolamento de Bens - Família - Ana Paula Pedrosa Gonzalez Rodrigues - Marcelo Pajak Rodrigues - 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 09. Anote-se. 2 - Presentes os requisitos legais, como decorrência do direito à futura partilha d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1407 DA SILVA (OAB 252530/SP) Processo 011.09.113520-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. da M. - R. M. de A. - CLAUDIA DA MATTA ajuizou esta EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com observância do rito previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil, em face de ROGÉRIO MARTINS DE ARAÚJO, referente às pensões alimentíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1537 (fls. 36) compareceram o requerente e a representante legal dos requeridos, audiência que resultou infrutífera, e na ocasião os requeridos apresentaram contestação, fls. 39/45, onde sustentam, em síntese, que desde o abandono do autor do lar conjugal, este não mais pagou corretamente a pensão alimentícia. Impugnam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1580 Processo 0024660-23.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. da S. S. e outros - 1.Devidamente citado (fl. 52 verso), verifica-se que o executado não saldou o débito ou justificou a impossibilidade de fazê-lo, de maneira que incide, como de rigor, no destacado pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1959 R. - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/ SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP) Processo 0023356-52.2013.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Elias da Costa - Damião Pereira dos Santos - Neide Elias da Costa - Tendo em vista qu