605 resultados encontrados para f. a. s. c. - data: 27/07/2025
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Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2013 03 1 036651-9 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI EVERTON NOGUEIRA CHAVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2013 05 1 011904-6 Prevenção ROBE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 996 Assad, que a audiência designada para a data de hoje não será realizada,conforme as disposições da Portaria Conjunta nº 4/2020-GP, publicada no Diário de Justiçado Eletrônico nº 6860/2020, do dia 20/03/2020, por meio da qual se estabelece medidastemporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando,ainda, a classificação de pandemia pela Organização Mun
Edição nº 201/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 DESPACHO 13-16 FLS."(...) Diante do exposto, defiro o pedido de liminar, para suspender a produção antecipada de provas, até o julgamento do presente writ. Comunique-se à autoridade impetrada, solicitando-lhe as informações. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de outubro de 2010." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Or
Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador) AUDITORIA MILITAR DO DF - BRASILIA - 20110110297679 - MANDADO DE SEGURANCA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2011 01 1 032187-2 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA GUILHERME M
Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão JAIR SOARES FORTAL FORNECEDORA DE TUBOS E ACOS LAMINADOS LTDA RODRIGO SILVA COELHO THIAGO VIDMAR BANCO DO BRASIL SA NÃO CONSTA ADVOGADO QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110429973 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Adv
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545/SP) 4106 Vistos, etc. Designo Audiência UNA para o dia 03/06/2019, às 11:20 horas, à Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MENDES ROCHA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA qual as partes deverão comparecer, devendo as três filhas menores do falecido trabalhador ser intimadas por Oficial de Justiça,
Edição nº 115/2010 Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 GLAYCON PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA VARA CRIMINAL E DE DELI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 2073 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017504-93.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Luiza Lins Reuter Advogado: Maria Luiza Lins Reuter (OAB:BA30454) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO T
Edição nº 210/2009 Brasília - DF, terça-feira, 10 de novembro de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2009 01 1 015764-4 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS COMUNIDADE DE TUPINAMBARA-NAS DARIO NOGUEIRA DE CAMPOS AMANCIO JOSE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 605 Art. 1º do Provimento 15/2009 - CJRMB. Marituba, 14 de dezembro de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Marituba PROCESSO: 01508205920088140133 PROCESSO ANTIGO: 200820021894 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/12/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JONAS RA