Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2050 162571/SP), CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO (OAB 162571/SP), ADRIANA GAMA LOURENÇO (OAB 187012/SP) Processo 0010202-95.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaidete de Queiroz Silva - Daniela Alves da Silva - - Luis Fernando Alves da Silva - José Luis Alves da Silva - Michelle Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2365 para recolhimento das custas do Bacenjud, manifeste-se o interessado no prazo de 10 dias. - ADV: VERUSKA DOS SANTOS FREITAS Processo 0005149-51.2011.8.26.0176 (176.01.2011.005149) - Depósito - Depósito - B.v. Financeira S/A - Cfi - Jose Claudio dos Santos Silva - Autos nº 857/2011 Cumpra a serventia o tópico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2378 S. e outro - G. de O. - Vistos. Diga a Exequente sobre o decurso de prazo supra, requerendo o que de direito. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB 236733/SP) Processo 0021739-97.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. F. de A. - E. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2048 da Lei nº. 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei nº. 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 385 devemos nos voltar ao disposto no artigo 11, §2º, do ECA, que expressamente dita o alcance do direito à saúde das crianças e adolescentes também para os medicamentos voltados para tratamentos e recursos de recuperação e reabilitação, sem quaisquer ressalvas de padronização, preponderando o direito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 1428 comprobatórios da paternidade ora investigada. 3. Oficie-se ao IMESC solicitando a indicação de perito e designação de data para a realização dos exames no interesse da investigação de paternidade, pelo método de DNA. 4. Após a resposta do IMESC, cite-se o réu, advertindo-o de que o prazo para contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1762 documentos essenciais à oposição dos embargos do devedor: cópias das procurações outorgadas pelo exeqüente, citação e auto de penhora. Nos termos do caput do art. 284 combinado com o art. 598 do Código de Processo Civil, concedo aos embargantes o prazo de trinta dias para juntar as referidas cópias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1786 constar os nomes dos avós paternos, OSWALDO BERTINI e MERCEDES CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BERTINI. Condeno o réu ao pagamento de pensão alimentícia para os autores, a partir da citação, na importância equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos líquidos em em caso de ausência de comprovação do vín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2533 prestar alimentos deverá ser processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença que fixou os alimentos. No caso, os alimentos foram revistos pelo Juízo da 7ª Vara da Família local, conforme r. sentença copiada a fls. 20/23, perante o qual o cumprimento de sentença efetuar-se-á, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 190 mantido ante a demonstração de que os réus aproveitaram-se de circunstância de vulnerabilidade das vítimas (ofendidos que estavam em veículo com o pneu furado em rodovia em período noturno), bem como em razão de terem restringido a liberdade dos ofendidos por volta de uma hora e de terem praticado o crime na presença de crianças, circunstâncias efetivamente graves que