Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2001 de pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2004. Diz que foi pedida sua presença no centro de atendimento ao contribuinte, caso ainda não tivesse quitado o tributo. O imposto já estava quitado desde 10/02/2004, mas mesmo assim seu nome continuou inscrito na dívida ativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1680 Tratam os autos de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável proposta pela requerente contra o requerido, não tendo este último contestado a ação, tornando-se revel, o que faz presumir como verdadeiros todos os fatos alegados na petição inicial, com a inteira procedência do pedido. Além disso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 61 248.01.2011.013867-9/000000-000 - nº ordem 2465/2011 - Execução de Título Extrajudicial - METALURGICA AROUCA LTDA X RICARDO ALVES DA CRUZ FERRAGENS ME - Fls. 40 - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 740 do desarquivamento dos autos e do prazo de trinta (30) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Provimento Nº CG-36/2007).” - ADV: THAIS CALAZANS CAMELLO (OAB 180400/SP), WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), REGIANE CRISTINA GASPAR SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 870 MARCELLO (OAB 264176/SP) Processo 0019505-22.2010.8.26.0100 (100.10.019505-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Henrique Andrade Figueira de Saboia Campos e outros - Maria Ottilia de Andrade Figueira Campos - Vistos, Fls. 105/106 : Vista a herdeira MARIA LUIZA. Após, a inventariante deverá manifestar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 933 3- Arbitro os alimentos provisórios, desde logo, em 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, preferentemente, na eventualidade de o alimentante estar exercendo atividade com vínculo empretatício, incluindo-se 13º salário, Férias, Verbas Rescisórias e excluindo-se, em princípio, o terço constitucional das féria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 568 5º, LXXIV, deixa bem claro que “ O Estado prestará assistência jurídica e integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, confira os julgados: “Justiça gratuita - Estado de pobreza - Mera afirmação - Insuficiência Necessidade de comprovação - Art. 4º da Lei F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1708 adoção de maiores capazes estão presentes nos autos (consentimento do adotado art.s 1618, 1619 e 1621, do CC/02). Assim, sem divergências, porque exauridas, e demonstrada a razão da adoção, entendo viável o presente pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de Adoção da maior ROBERTA MARIANE P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1208 a respectiva partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extrajudicial nos termos da recente Lei nº 11.441 de 4 de janeiro de 2007. Em caso positivo, será autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial com a extinção deste processo. Na omissão, processe-se da seguinte forma: Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1295 de seu falecido companheiro, podendo requerer o que entender de direito em relação aos bens e direitos do falecido, seja em um inventário, seja em um pedido autônomo de alvará. Sem custas e despesas processuais. Transitado em julgado expeça-se o necessário e arquivem com as cautelas de praxe. PRIC. “ Preparo: 2%