277 resultados encontrados para f. a. v. c. - data: 28/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4421 Advogado: Candice De Farias Ribeiro (OAB:BA45971) Requerido: F. A. V. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS ________________________________________ Processo: 8004096-22.2021.8.05.0146 AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: MARIA ELZA ALVES VIA
Edição nº 213/2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 2010 10 1 003759-5 Réu Preso FLÁVIO GALDINO FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20101010037595 - ACAO PENAL-IP.413/2010 SANDRA DE SANTIS ROMÃO C. OLIVEIRA Brasília - DF, 16 de novembro de 2010 JOÃO ALVES COSTA FILHO Di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4803 Insta acentuar que a interdição é uma medida extrema, sendo recomendável a cautela, uma vez que coloca o indivíduo na zona limítrofe da sanidade, porque retira dele a capacidade de gerir seus bens e dirigir sua pessoa. Segundo Washington de Barros Monteiro, “todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar seus bens. A capaci
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 415 AGRAVANTE: MARGARIDA MARIANO JAZE AGRAVADO : NAZEN JAZE E BADEIA JAZE Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de sentença que acolheu impugnação à justiça gratuita interposta pelos ora agravados em face da gratuidade deferida à agravante, nos autos de ação possessória por ela promovida para rever a poss
Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa 2010 00 2 018612-6 468839 LEILA ARLANCH CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA OITAVA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111891535 - LIBERDADE PROVISORIA (187484-7/10 IP 498/10) HABEAS CORPUS. ART. 157, CAPUT, C/C AO
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 821 Marlene de Paulo Lattouf - Vistos, etc. Concedo o efeito suspensivo requerido, diante da argumentação apresentada, e do fundado risco de dano de difícil reparação. Comunique-se. Desnecessárias informações. À contraminuta no prazo legal. Int. São Paulo, 05 de outubro de 2011. Daniel Ovalle da Silva Souza Relator -
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 817 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO (191034) (FLS 12) E ANTÔNIO ALMUSSA FILHO (38044) (FLS 29) - SALA:315. SANTA RITA DO PASSA QUATRO AGRAVO REGIMENTAL - CAMA 610.107.4/8 -01 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - RELATOR: ADILSON DE ANDRADE - AGTE(S): G. K. G. F. P. (E OUTROS) - A
Edição nº 191/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ement
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4804 A Curatela Provisória foi deferida (Id nº 131033082). Auto de Constatação realizado (id nº 144705571). Perícia médica realizada (id nº 138692404). Audiência de entrevista pessoal realizada por videoconferência (Id nº 146220550). Não houve impugnação ao pedido. Curador Especial nomeado, sendo oferecida Contestação (Id nº 159262055). Instado a se manifes
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 63 2102955-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014382-32.2016.8.26